Questão Cabinda:um estudo exploratório sobre o conflito separatista.

• Autor(a) principal: Barros, Leonardo Gomes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845093
• topic: Autodeterminação; Etnolinguística; Hans Morgenthau; Phillipe Le Billon; Recursos Naturais; Petróleo; Poder Nacional; Defesa Nacional; Estudos de operações militares; Geopolítica

O propósito do trabalho é analisar a natureza do conflito entre o Estado de Angola e o enclave de Cabinda, através de um estudo exploratório sobre a gênese da reivindicação separatista e suas motivações. Foram levantadas algumas informações relevantes sobre a divisão etnolinguística da região centro-ocidental africana, uma sucinta digressão histórica sobre a colonização portuguesa, a dinâmica da independência do Estado de Angola do jugo português, a complexidade dos Tratados e Acordos, as influências dos atores internacionais na intensificação ou arrefecimento na Questão Cabinda e o papel do petróleo como fomentador do problema. O estudo busca responder a proposição: “Questão Cabinda é uma identidade social reprimida ou uma disputa de recursos naturais?” As análises apresentadas mantiveram o foco nas ações repressoras do Estado de Angola para com o pleito separatista de Cabinda, o apoio dos atores internacionais, as particularidades da Guerra Fria e a força do petróleo no agravamento da relação entre a província de Cabinda e o Estado de Angola a partir de 1975 até o fim da Guerra Fria em 1989. O trabalho apoiou-se na aplicação da teoria Realista compilada por Hans Morgenthau e pela visão da geopolítica dos recursos naturais de Philippe Le Billon. Após confrontar a teoria com a prática, a partir dos dados e evidências obtidos, concluímos que, apesar da reivindicação separatista possuir um embasamento histórico, o peso de maior relevância na Questão Cabinda é a exploração do petróleo e a sua consequente criticidade como base econômica do Estado-Nação. A benesse gerada pela exploração do recurso natural fortalece, cada vez mais, o poder constituído do Estado que busca manter os status quo através das parcerias globais win win. Logo, o pleito de secessão da província é suplantado pelos interesses nacionais do Estado e tende a permanecer assim, exceto se problemas domésticos do Estado gerar reflexos desfavoráveis para economia mundial ou caso ocorra mudança global da matriz energética fóssil para fontes renováveis.