O conflito fronteiriço Camarões-Nigéria: um esboço da Paz Kantiana na resolução da disputa de Bakassi

• Autor(a) principal: Fernandes, Rodrigo Vieira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845257
• topic: Península de Bakassi; República Federativa da Nigéria; República dos Camarões; Immanuel Kant; À Paz Perpétua; Defesa Nacional

O objetivo deste trabalho é analisar a disputa fronteiriça envolvendo a República Federativa da Nigéria e a República dos Camarões, com foco na soberania sobre a Península de Bakassi. O período observado para a realização da pesquisa vai de 1981, quando começaram as demonstrações de acirramento da disputa pela região, até 2008, quando foi realizada a transferência da autoridade sobre a península de Nigéria para Camarões. O estudo receberá o suporte teórico proporcionado pelo tratado “À Paz Perpétua” do filósofo idealista Immanuel Kant (1724-1804). Dessa maneira, aplicaremos um desenho de pesquisa comparativo confrontando os conceitos abordados na teoria com a realidade observável característica dos dois Estados e também do desenvolvimento do conflito e seus desdobramentos. A partir dos resultados obtidos, tentaremos alcançar uma conclusão a respeito da sustentabilidade da resolução pacífica do conflito em questão, ou seja, se a paz obtida após o desfecho do caso possuirá caráter duradouro. Concluiremos que, embora o ocorrido se assemelhe em muitos aspectos com o vislumbrado por Kant, a realidade apresenta alguns pontos adversos ao proposto pela teoria, haja vista que essa muito se aproxima de um caráter utópico que dificilmente será alcançado por um caso concreto.