Fluxos migratórios gerados por conflitos armados: Síria e as violações aos direitos humanos no século XXI

• Autor(a) principal: Pereira, Marcio Soares
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844585
• topic: Conflitos Armados; Imigração - Síria; Refugiados - Siria

O conflito armado não internacional sírio pode ser sintetizado em cinco expressões: complexo, longínquo, devastador, desafiador e abrangente, ao provocar impactos significativos tanto no país de origem, como no “grande Estado acolhedor” (União Europeia). A maior vítima é a população civil, amparada, em tese, por um arcabouço jurídico robusto (Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados), o que impede, defato e de direito, a “plena universalização” dos direitos humanos. Para tal, este trabalho pretende identificar, em duas diferentes lentes do fluxo migratório, envolvendo os deslocados internos e os refugiados, na moldura temporal da presente década, medidas, implementadas ou não, que precisam ser aperfeiçoadas ou estabelecidas, no sentido de se contrapor à constante prática de crimes/violações dos direitos humanos, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com crimes/violações dos direitos humanos, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com abordagens descritivas e analíticas. Tais intervenções extrapolam seus territórios de origem para alcançar o Brasil, com o propósito complementar de efetuar uma análise comparativa com a realidade nacional e, no que couber, propor outras ações, estruturadas na estratégia de mobilidade assistida e de uma atitude responsiva, no sentido de mitigar o sofrimento humano