Análise e avaliação da implementação do Programa Fragatas Classe Tamandaré, 2017 a 2022

• Autor(a) principal: Munis, Paulo Bacchini
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846233
• topic: Programa Fragata Classe Tamandaré; Águas Jurisdicionais Brasileiras; Avaliação de políticas públicas e programas governamentais; Economia e indústria de defesa

Este trabalho teve com objeto de pesquisa a implementação do Programa Fragatas Classe Tamandaré. A questão central que motivou a pesquisa foi a preocupação com a capacidade da Base Industrial de Defesa do Brasil em atender a Marinha do Brasil com a construção e fornecimento de meios navais necessários ao cumprimento da missão desta força. Dessa forma, o objetivo principal da pesquisa foi analisar e avaliar a implementação do Programa Fragatas Classe Tamandaré. A pesquisa se justifica pela necessidade da Marinha do Brasil em reaparelhar a força com meios navais de superfície. São apresentados o conceito do Navio- Escolta e sua importância estratégica apontada pelo Almirante Vidigal e respaldada no que estabelece a Estratégia Nacional de Defesa para Marinha do Brasil, em que o Poder Naval deve dispor de meios capazes de detectar, identificar e neutralizar ações que representem ameaças nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. Para analisar e avaliar o Programa Fragatas Classe Tamandaré foram empregados os modelos da teoria de análise e avaliação de políticas públicas, de Evert Vedung e Luiz Pedone, com intuito de verificar se a intervenção estatal resolveu o problema existente. Como objetivos específicos, sustentando a questão principal, foram estudados/analisados: os preceitos que definem a necessidade de meios e a capacidade necessária a MB para o cumprimento da sua missão, abordando o conceito do Navio-Escolta, e a metodologia de análise e avaliação de políticas públicas de Evert Vedung e Luiz Pedone; as questões estratégicas do desenvolvimento de tecnologias autóctones e da efetivação de uma Base Industrial de Defesa que ampare os projetos estratégicos nacionais; histórico da demanda que levou à escolha do Consórcio “Águas Azuis” para atender a aquisição das Fragatas Classe Tamandaré; a implementação do PFCT à luz da metodologia de políticas públicas de Evert Vedung e Luiz Pedone. Ao final, foram apresentadas as conclusões das análises e avaliações do Programa Fragatas Classe Tamandaré que, com uma solução orçamentaria sólida baseada num contrato que inclui a transferência de tecnologia para pessoal e empresas brasileiras, dotará a Marinha do Brasil de meios navais adequados ao cumprimento de sua missão.