O desenvolvimento da atividade portuária e uma análise da sua modernização

• Autor(a) principal: Oliveira, Jorge Mesquita de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/28848
• topic: Portos (direito marítimo); Portos e terminais - Leis e Legislação; Portos e Terminais - Brasil; Portos Legislação Brasil; Logística portuária

Os portos são os pontos de integração entre os modais terrestre e marítimo, com a função adicional de amortecer o impacto do fluxo de cargas no sistema viário local, através da armazenagem e da distribuição física. São também locais estratégicos para a aplicação e o controle da política tributária dos países. Neste trabalho será mostrado através de um histórico, o desenv olvimento da atividade portuária , do porto como um fator importante para o desenvolvimento econômico do Brasil. Pode - se considerar como um divisor, a implantação da Lei dos Portos n . 8.630 de 1993. C onsiderados a p e nas como locais para carga e descarga de mercadorias, os portos hoje possuem papel fundamental na logística de transporte s e no processo de globalização. Houve um avanço considerável no desenvolvimento das atividades portuárias, com moderniz ação dos equipamentos, bem como avanço na tecnologia, com o objetivo de tornar os portos mais eficientes nas suas operações. Com a implantação da Nova Lei dos Portos 12.815/13 que revoga a Lei 8.630/93 e o Decreto 8.033/13 que regulamenta o disposto na Lei 12.815/13, temos uma nova configuração d o sistema portuário , apresentando também algumas definições e conceitos atualizados . O segundo capítulo, traz à tona um novo modelo de gestão de mão de obra, onde a lguns avanços ocorreram nos portos, como a elevação do nível de eficiência e até mesmo de redução de custos nos portos organizados e privativos. No entanto, ainda hoje um problema central nos portos é a qualificação de trabalhadores para a atividade portuária, pois tanto os trabalhadores e principalmente o s empresários reclamam da qualidade dos treinamentos ministrados. No aspecto social, as atividades portuárias, além de serem cruciais para o equilíbrio da balança comercial do Brasil, são as principais indutoras de desenvolvimento dos municípios portuários gerando emprego e renda e que também podem impulsionar o desenvolvimento da pesca, do ecoturismo e de outros segmentos da sociedade. No terceiro capítulo, é abordado o avanço tecnológico nas atividades portuárias, que tiveram que acompanhar a modernização das embarcações, tendo que os portos , também serem melhor aparelhados, a fim de se tornarem mais eficientes e competitivos. No quarto capítulo, tão importante como as operações em um porto marítimo, são as operações em um “porto seco”, com suas características. No último capítulo, uma modalidade de operação portuária, considerada rápida e eficiente, é uma operação chamada “transbordo entre navios” com suas características e riscos envolvidos. Enfim, com o presente trabalho pretende-se mostrar uma análise do panorama anterior e atual das atividades portuária tendo como divisor a Lei dos Portos no Brasil.