Cooperativa de crédito: uma proposta para a Família Naval

• Autor(a) principal: Machado, Sergio Ricardo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845714; https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1164
• topic: Cooperativismo; Forças Armadas – Carreira militar; Cooperativas de crédito; Marinha do Brasil; Gestão de pessoal militar

Os militares das Forças Armadas se distinguem dos servidores civis pelo conjunto de normas e leis que criam, para aquela classe de profissionais, uma série de restrições ao exercício de direitos trabalhistas estendidos aos civis. Além disso, as características peculiares da formação militar contribuem para a composição de um grupo coeso em torno de valores fundamentais. O entendimento dessas diferenças foi ratificado na última Reforma da Previdência, em 2019, que manteve o tratamento distinto empregado aos militares. Outra situação que se observa nas Forças Armadas é o elevado nível de endividamento do seu pessoal, em particular, pertencente à Marinha do Brasil. Assim, no intuito de atenuar essas dificuldades e buscar um estímulo à esses profissionais, a proposta de criação de uma cooperativa de crédito apresenta-se como oportuna, uma vez que possui, entre outras características, o fim social, notadamente, pela possibilidade de concessão de empréstimos a taxas de juros mais atrativas que as atualmente ofertadas pelo mercado financeiro. Assim, o objetivo dessa monografia é o de propor a criação de uma cooperativa de crédito para a Família Naval, composta de militares da ativa, militares veteranos e pensionistas da Marinha do Brasil, à luz das normas e legislação que amparam o assunto. Ainda, verificar os casos de insucesso em cooperativas de crédito no Brasil, as tendências observadas nesse segmento e o caso de sucesso da cooperativa de crédito da Marinha estadunidense, de modo a extrair ensinamentos dessas lições do passado, para a elaboração de um melhor modelo voltado à Família Naval. A metodologia compreendeu a pesquisa bibliográfica e documental, em especial, sobre a legislação, normas e trabalhos publicados, que amparam o tema. A conclusão permite identificar um modelo apropriado de cooperativa de crédito para a Família Naval, com base no levantamento bibliográfico realizado, ao mesmo tempo em que sugere a possível extensão dessa solução aos militares das demais Forças Singulares, auferindo vantagens aos associados pelo ganho de escala.