Questões indígenas na Amazônia Legal: suas implicações e ameaças à Soberania Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santana, Aécio José Alves de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844527
Resumo: O desenvolvimento desta tese tem por objetivo geral identificar as medidas de atuação das Forças Armadas, em conjunto com os demais ministérios, que possam ser aperfeiçoadas, com a finalidade de se contrapor às possíveis ameaças que as questões indígenas impõem à Soberania Nacional. Dentro dessa intenção, serão abordados assuntos atinentes à legislação sobre as demarcações das terras indígenas, a política indigenista, o indigenismo, a atuação das Forças Armadas e de Organizações Não Governamentais, as questões indígenas, a importância e os desafios que o País possui em relação à Amazônia Legal. A justificativa para a realização deste trabalho se deve ao fato de ser um tema atual e de extrema importância para a manutenção da integridade territorial e a soberania nacional, despertando a necessidade da participação da sociedade na discussão do assunto, para que se tenha conhecimento da temática referente à questão indígena e da importância da Amazônia Legal como legado que foi conquistado e mantido por nossos antepassados
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