Os 40 anos do PROANTAR e suas perspectivas para a geopolítica brasileira na Antártica

• Autor(a) principal: Mello Filho, Paschoal Mauro Braga
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845908
• topic: Geopolítica; Mentalidade Antártica; Poder Nacional; Programa Antártico Brasileiro - Pesquisa científica; Tratado da Antártica; Geopolítica

Ao completar 40 anos, neste ano de 2022, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) passa por um momento de repensar o seu futuro e orientar suas prioridades, de acordo com as necessidades da comunidade científica, da sociedade brasileira e dos interesses da nação. Nesse sentido, o objetivo desta lavra científica é identificar as perspectivas para o Programa, subsidiando, caso viável, possíveis alterações no Plano Estratégico da Marinha 2020-2040. Para a realização desta tese, foram utilizadas ferramentas metodológicas que consistiram em pesquisas bibliográficas e documentais, seja em acervos de bibliotecas ou fontes eletrônicas. O Continente Antártico é um ambiente de superlativos, uma vez que é inóspito e de extremos climatológicos. Além disso, trata-se de uma fonte recursos naturais, cada vez mais escassos no planeta, podendo se transformar em motivação de disputas e conflitos em potencial. A sua proximidade com a América do Sul, também o torna de grande relevância para o País, fruto da dimensão estratégica do Estreito de Drake para a Navegação de Longo Curso. A nova Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR) trouxe atualizações e pequenas inovações como a inclusão do tema do fomento da Mentalidade Antártica no seio da sociedade, porém poderia ter sido mais clara e objetiva no sentido de apontar o que o País realmente deseja de sua presença no Continente Gelado. A Geopolítica Brasileira na Antártica ainda permanece com viés ultrapassado, bem como não pensando de forma pragmática em relação as pesquisas a serem desenvolvidas e seu peso político em um futuro próximo. Foi constatado que, em substituição à construção de outra Estação Científica, melhor seria incrementar o volume de pesquisas na recém inaugurada Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), uma vez que, na atualidade, a “diplomacia científica” possui um peso maior ou igual que a simples ocupação espacial. Após a construção e incorporação do Navio de Apoio Antártico (NApAnt) à Marinha do Brasil (MB), existem novas embarcações logísticas e de pesquisa a serem adquiridas para a EACF. Com o NApAnt, há uma perspectiva de ampliação das atividades de pesquisa brasileiras na região austral, bem como espera-se um novo momento para logística do Programa com a utilização das novas aeronaves cargueiro KC-390 da FAB em apoio às operações antárticas. O Acordo de Cooperação Antártica firmado entre Brasil e Chile também contribuirá para solução das questões de logística do Programa. Constatou-se que, para o PROANTAR continuar a cumprir o seu papel, há que se enfrentar alguns desafios, que vinham sendo adiados, ou seja, estabelecer o debate e o estudo sobre qual o objetivo a ser alcançado pelo Brasil, até 2048, bem como o que, na atualidade faz com que o País se mantenha presente, na Antártica, diante do novo cenário geopolítico. Por fim, notou-se ser natural a expansão da atuação brasileira na Região Ártica, ainda que em ritmo menor do que fora o avanço na direção sul, fruto das semelhanças do ambiente operacional, conectividade sistêmica, projeção geopolítica do Brasil, oportunidades de novas atividades de pesquisa e ampliação do conhecimento científico