O emprego da parceria público-privada na manutenção de navios e revitalização das instalações da Base Naval de Aratu

• Autor(a) principal: Rebello, Marcelo Fernandes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845075
• topic: Base Naval de Aratu (BNA); Parceria Público-Privada (PPP); Marinha do Brasil; Defesa Nacional; Economia e indústria de defesa

O propósito deste estudo é analisar a viabilidade e apresentar as vantagens e desvantagens da implantação de infraestrutura, manutenção e operação da Base Naval de Aratu (BNA), por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Diante das restrições orçamentárias enfrentadas pela Marinha do Brasil (MB) ao longo dos anos, a implementação da PPP na BNA revela-se como uma possível solução para a manutenção de navios e realização dos investimentos referentes ao seu Plano de Revitalização. Mesmo tendo conquistado a Autonomia de Gestão, a referida Organização Militar Prestadora de Serviços Industriais (OMPS-I) necessita de elevado aporte de recursos financeiros para adequação de sua infraestrutura. O contrato da PPP possibilita a cooperação de dois importantes setores da sociedade, com o objetivo de obter melhor qualidade na prestação de serviços aos cidadãos brasileiros. Dessa forma, a parceria é uma alternativa que utiliza a iniciativa privada para o financiamento de projetos públicos de grande porte. A pesquisa é relevante por buscar uma forma eficiente de aumentar a disponibilidade dos navios da MB e, consequentemente, contribuir para o cumprimento da missão da instituição como um todo. Foram apresentados os documentos que conferem a base teórica do estudo e analisados dois exemplos internacionais de PPP na manutenção de navios, como forma de mostrar o amparo legal e aproveitar as lições aprendidas de outros Estados, respectivamente. Em seguida foi demonstrada a conjuntura da BNA e seu contexto estratégico, como forma de visualizar as importantes necessidades de investimentos na OMPS-I. Por fim, a viabilidade da proposta de PPP foi analisada e apresentadas suas vantagens e desvantagens. Com base no tema estudado, concluiu-se pela viabilidade da possível PPP na BNA, por meio do emprego de um projeto potencialmente favorável à MB. Nesse sentido, em que pese ter estimulado o debate e poder ser utilizado na tomada de decisão para uma eventual parceria na BNA, o trabalho carece de estudos complementares mais aprofundados, em virtude da grande complexidade do tema abordado.