Recifes artificiais marinhos e desmantelamento de navios: uma estratégia de desenvolvimento sustentável

• Autor(a) principal: Sousa, Walter Oliveira de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845608; https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1483
• topic: Recifes artificiais marinhos; Desmantelamento; Amazônia Azul; Desenvolvimento sustentável; Ecologia marinha

Os oceanos estão submetidos a fortes pressões, devido ao transporte marítimo de mercadorias do comércio mundial. O ecossistema costeiro do Brasil conhecido como Amazônia Azul, requer complexo gerenciamento, devido a sua grande extensão e variedades de riquezas, o que impõe grandes desafios ao Estado Brasileiro. Surge uma nova ameaça no litoral brasileiro e se evidencia nos arredores da Baía da Guanabara, onde encontram-se dezenas de navios fundeados, apresentando diversos problemas de diversas naturezas que os impossibilitam de navegar normalmente. Nas Forças Armadas do Brasil, aeronaves, carros de combate e navios, foram e estão sendo alienados e requerem uma solução viável, que leve em consideração a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo que produza benefícios para sociedade, gerando desenvolvimento e riquezas. Este trabalho destaca o interesse de desenvolvimento de Recifes Artificiais Marinhos por meio de Desmantelamento de navios e outras estruturas que se apresentem em situação semelhante de descomissionamento. Outra oportunidade que surge, são a utilização de naufrágios controlados, como Recifes Artificiais Marinhos entre outras soluções, visando a preservação, proteção e defesa do ambiente marinho. Esta proposta, tem o objetivo de oferecer uma solução viável, respeitando o meio ambiente, além de contribuir para sua preservação. Observando-se a Constituição Federal, a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa, e outras normas brasileiras relacionadas ao tema, enfatiza-se o papel do Governo, das instituições e das empresas nacionais, no tocante ao desenvolvimento da Economia Azul na área da Amazônia Azul. Neste sentido observa-se ainda a proposta de criação de uma Estratégia Nacional, sendo uma solução de relevância para o País através do Desenvolvimento sustentável.