A geopolítica brasileira para a África Ocidental: análise da presença da Marinha do Brasil em São Tomé e Príncipe e suas contribuições para o apoio à política externa brasileira

• Autor(a) principal: Silva, Arilson de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845847
• topic: Diplomacia Naval; Política Externa; Entorno estratégico; Atlântico Sul; Marinha do Brasil (MB); Fuzileiros Navais; São Tomé e Príncipe; África Ocidental; Geopolítica

O Ministério da Defesa, por meio da Política Nacional de Defesa, considera o Atlântico Sul como parte do entorno estratégico brasileiro. Nesse sentido, a partir do início do século XXI, houve uma ampliação da presença brasileira naquela região, por meio da participação do País em fóruns políticos e econômicos importantes, como o Fórum Índia-Brasil-África do Sul, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul e por meio da realização de acordos de cooperação e de intercâmbios. Por seu turno, a Marinha do Brasil contribuiu com esse processo, desenvolvendo atividades de cooperação junto a países localizados na costa ocidental africana e no Golfo da Guiné, como Angola, Cabo Verde, Namíbia e São Tomé e Príncipe, caracterizadas como atividades de diplomacia naval. Dessa forma, a presente monografia tem por objetivo analisar a presença da Marinha do Brasil em São Tomé e Príncipe, no período de 2014 a 2020, e descrever até que ponto as atividades desenvolvidas pela Missão de Assessoria Naval e pelo Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais naquele país colaboram para o propósito da Marinha do Brasil de contribuir para o apoio à política externa na África Ocidental. Para desenvolver o tema, foram realizadas pesquisas bibliográfica e descritiva, abrangendo os principais documentos oficiais brasileiros, como decretos, leis e políticas, os quais oferecem o embasamento legal para atuação da MB no Atlântico Sul. Analisaram-se também relatórios e periódicos atinentes ao tema, os quais apresentam os feitos da Marinha do Brasil naquele entorno estratégico no período considerado. Também foi estudada a Teoria da Diplomacia Naval, que o estrategista Christian Le Mière, em sua obra Maritime Diplomacy in the 21st Century: Divers and Challenges, descreve como o uso dos meios marítimos para a condução das relações internacionais em tempos de paz. Além disso, foram pesquisados os conceitos defendidos pelos Reginaldo Mattar Nasser e Rodrigo Fracalossi Moraes, organizadores do compêndio “O Brasil e a Segurança no seu entorno estratégico: América do Sul e Atlântico Sul”, atinentes à cooperação em defesa e segurança no entorno estratégico brasileiro. Para completar, foi levada a efeito uma coleta de dados por meio de questionários respondidos pelos Chefes da Missão, pelos Encarregados dos Grupos de Assessoramento Técnico no período supramencionado e pelo atual Embaixador brasileiro acreditado em São Tomé e Príncipe. Como resultado, concluiu-se que a Marinha do Brasil, ao se fazer presente nos países do entorno estratégico, sobretudo em São Tomé e Príncipe, desempenha um importante papel, colaborando para que o propósito de contribuir para o apoio à política externa seja alcançado, à medida que se observa uma significativa demanda pelas capacitações e assessoramentos ofertados aos países que ali se encontram, cujo relacionamento tem sido profícuo. Ademais, depreende-se que os ganhos desse relacionamento, embora discretos, poderão ser percebidos de maneira ampla, por meio da projeção do País como líder regional e protagonista em seu entorno estratégico, fortalecendo a sua imagem dentre as demais nações.