Exploração de hidrocarbonetos no mar, um novo obstáculo à paz definitiva entre Líbano e Israel: novos desafios à MTF-UNIFIL

• Autor(a) principal: Ferreira, José Augusto Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845792; https://repositorio.esg.br/handle/123456789/858
• topic: Oriente Médio; Operações de paz; Hidrocarbonetos; Direito do mar; Relações internacionais

Esta monografia aborda a descoberta e consequente exploração de hidrocarbonetos na Zona Economicamente Exclusiva do Líbano como uma ameaça a estabilidade na região, onde o Brasil detém o Comando de uma Força-Tarefa Marítima sob a égide da ONU. O objetivo deste estudo é, a partir do diagnóstico dos diversos elementos que compõem o cenário atual e da formulação de cenários prospectivos, analisar os possíveis impactos à manobra operacional da MTF e apresentar possíveis subsídios para mitigar efeitos negativos do novo ambiente operacional. A metodologia adotada comportou uma pesquisa bibliográfica e documental, visando buscar referenciais teóricos, além da experiência da autor como Comandante do Navio Capitânia e Chefe do Estado-Maior da MTF. Para formulação dos cenários prospectivos, foi utilizada a Metodologia de Planejamento Estratégico da Escola Superior de Guerra. O campo de estudo se limitou a abordar os principais elementos históricos e geopolíticos regionais, na abrangência e profundidade necessárias à correta compreensão do cenário de atuação da MTF-UNIFIL. O relato da formação dos Estados envolvidos ocorreu na janela temporal entre a metade do século XX e os dias atuais. A descrição da operação da MTF limitou-se aos elementos necessários ao traçado dos limites de sua atuação dentro do atual mandato da UNIFIL, sem se aprofundar em detalhes técnicos- operacionais. A análise jurídica foi limitada à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e aos tratados e acordos firmados pelos três países lindeiros à região marítima alvo de controvérsias: Líbano, Israel e Chipre. A conclusão indica que não há perspectiva de que a exploração das reservas de hidrocarbonetos possa impedir ou causar impacto significativo à continuidade da participação brasileira na MTF-UNIFIL desde que: o Estado brasileiro elabore suas caveats previstas para o novo cenário de atuação; a MTF aperfeiçoe os planejamentos decorrentes dos planos contingentes da UNIFIL; e, caso haja mudança significativa do mandato, o Mistério da Defesa, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, encaminhe nova solicitação de participação na UNIFIL ao Congresso Nacional.