A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Suzana, Ricardo Viana Guimarães
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845795
Resumo: Esta pesquisa tem como propósito identificar novas formas de otimização da aplicação dos recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares destinadas à Marinha do Brasil. Para isso, inicialmente, foi apresentado o relacionamento das funções do Orçamento Público com pressupostos estabelecidos na Política Nacional de Defesa e a conexão dela com o Plano Estratégico da Marinha. Posteriormente, foram apresentados os principais conceitos, as legislações e as normas inerentes ao planejamento orçamentário e às Emendas Parlamentares com o objetivo de fundamentar o assunto abordado neste trabalho. Em seguida, foi descrita a captação de propostas de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, ocorrida no ano de 2019, e a aplicação dos recursos orçamentários delas provenientes no ano seguinte. A partir desse ponto, foram identificadas oportunidades de melhorias e apresentadas sugestões a serem adotadas com vistas a intervir nos processos inerentes à obtenção e à utilização de recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares de forma a otimizálos. Por fim, destaca-se a relevância deste trabalho científico uma vez que ele está alinhado com o documento condicionante de mais alto nível da Força, o Plano Estratégico da Marinha, e que contribuirá para o aumento do conhecimento a respeito do assunto em questão dentro da Marinha do Brasil.
id MB_fd5482983e1a554188d463c615002e02
oai_identifier_str oai:www.repositorio.mar.mil.br:ripcmb/845795
network_acronym_str MB
network_name_str Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
repository_id_str
spelling Suzana, Ricardo Viana GuimarãesMesseder, Alan Azevedo2023-01-25T18:21:27Z2023-01-25T18:21:27Z2021https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845795Esta pesquisa tem como propósito identificar novas formas de otimização da aplicação dos recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares destinadas à Marinha do Brasil. Para isso, inicialmente, foi apresentado o relacionamento das funções do Orçamento Público com pressupostos estabelecidos na Política Nacional de Defesa e a conexão dela com o Plano Estratégico da Marinha. Posteriormente, foram apresentados os principais conceitos, as legislações e as normas inerentes ao planejamento orçamentário e às Emendas Parlamentares com o objetivo de fundamentar o assunto abordado neste trabalho. Em seguida, foi descrita a captação de propostas de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, ocorrida no ano de 2019, e a aplicação dos recursos orçamentários delas provenientes no ano seguinte. A partir desse ponto, foram identificadas oportunidades de melhorias e apresentadas sugestões a serem adotadas com vistas a intervir nos processos inerentes à obtenção e à utilização de recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares de forma a otimizálos. Por fim, destaca-se a relevância deste trabalho científico uma vez que ele está alinhado com o documento condicionante de mais alto nível da Força, o Plano Estratégico da Marinha, e que contribuirá para o aumento do conhecimento a respeito do assunto em questão dentro da Marinha do Brasil.Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior (C-SUP 2021).Escola de Guerra Naval (EGN)Planejamento orçamentárioEmendas ParlamentaresOrçamento PúblicoCaptaçãoAplicaçãoOtimizaçãoA captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBORIGINALCSUP2021_RICARDO.pdfCSUP2021_RICARDO.pdfapplication/pdf237168https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/1/CSUP2021_RICARDO.pdf35079d2ddf3a4aa6f89274caf418846bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83272https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/2/license.txt8ff7ce654d5215cee2106f3e3b7eb37fMD52TEXTCSUP2021_RICARDO.pdf.txtCSUP2021_RICARDO.pdf.txtExtracted texttext/plain93433https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/3/CSUP2021_RICARDO.pdf.txtea4fbfd73991ef484dd2ea8f102afec4MD53THUMBNAILCSUP2021_RICARDO.pdf.jpgCSUP2021_RICARDO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1113https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/4/CSUP2021_RICARDO.pdf.jpgf6482bb93c865028f10cdb4043cd364fMD54ripcmb/8457952023-05-12 10:25:58.745oai:www.repositorio.mar.mil.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.repositorio.mar.mil.br/oai/requestdphdm.repositorio@marinha.mil.bropendoar:2023-05-12T13:25:58Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) - Marinha do Brasil (MB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
title A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
spellingShingle A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
Suzana, Ricardo Viana Guimarães
Emendas Parlamentares
Orçamento Público
Captação
Aplicação
Otimização
Planejamento orçamentário
title_short A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
title_full A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
title_fullStr A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
title_full_unstemmed A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
title_sort A captação e a aplicação dos recursos orçamentários provenientes de emendas parlamentares destinados à Marinha do Brasil no ano de 2020
author Suzana, Ricardo Viana Guimarães
author_facet Suzana, Ricardo Viana Guimarães
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Suzana, Ricardo Viana Guimarães
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Messeder, Alan Azevedo
contributor_str_mv Messeder, Alan Azevedo
dc.subject.por.fl_str_mv Emendas Parlamentares
Orçamento Público
Captação
Aplicação
Otimização
topic Emendas Parlamentares
Orçamento Público
Captação
Aplicação
Otimização
Planejamento orçamentário
dc.subject.dgpm.pt_BR.fl_str_mv Planejamento orçamentário
description Esta pesquisa tem como propósito identificar novas formas de otimização da aplicação dos recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares destinadas à Marinha do Brasil. Para isso, inicialmente, foi apresentado o relacionamento das funções do Orçamento Público com pressupostos estabelecidos na Política Nacional de Defesa e a conexão dela com o Plano Estratégico da Marinha. Posteriormente, foram apresentados os principais conceitos, as legislações e as normas inerentes ao planejamento orçamentário e às Emendas Parlamentares com o objetivo de fundamentar o assunto abordado neste trabalho. Em seguida, foi descrita a captação de propostas de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, ocorrida no ano de 2019, e a aplicação dos recursos orçamentários delas provenientes no ano seguinte. A partir desse ponto, foram identificadas oportunidades de melhorias e apresentadas sugestões a serem adotadas com vistas a intervir nos processos inerentes à obtenção e à utilização de recursos públicos relacionados às Emendas Parlamentares de forma a otimizálos. Por fim, destaca-se a relevância deste trabalho científico uma vez que ele está alinhado com o documento condicionante de mais alto nível da Força, o Plano Estratégico da Marinha, e que contribuirá para o aumento do conhecimento a respeito do assunto em questão dentro da Marinha do Brasil.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-01-25T18:21:27Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-01-25T18:21:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845795
url https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845795
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Escola de Guerra Naval (EGN)
publisher.none.fl_str_mv Escola de Guerra Naval (EGN)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
instname:Marinha do Brasil (MB)
instacron:MB
instname_str Marinha do Brasil (MB)
instacron_str MB
institution MB
reponame_str Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
collection Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
bitstream.url.fl_str_mv https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/1/CSUP2021_RICARDO.pdf
https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/2/license.txt
https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/3/CSUP2021_RICARDO.pdf.txt
https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/845795/4/CSUP2021_RICARDO.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 35079d2ddf3a4aa6f89274caf418846b
8ff7ce654d5215cee2106f3e3b7eb37f
ea4fbfd73991ef484dd2ea8f102afec4
f6482bb93c865028f10cdb4043cd364f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) - Marinha do Brasil (MB)
repository.mail.fl_str_mv dphdm.repositorio@marinha.mil.br
_version_ 1813189006177861632

Registros relacionados