Minas antipessoais e artefatos explosivos improvisados: histórico, consequências e repercussões na República da Colômbia.

• Autor(a) principal: Santos, Diego de Sousa dos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845272
• topic: Minas antipessoais; Artefatos explosivos improvisados; República da Colômbia; Defesa Nacional; Direito internacional humanitário

O objetivo da pesquisa é evidenciar, contextualizar e explicar as negociações que proporcionaram a elaboração da definição do termo Minas Antipessoais e Artefatos Explosivos Improvisados, por meio de um estudo analítico, além de verificar se a definição apresentada pela autoridade nacional sobre o tema Desminagem Humanitária da República da Colômbia apresenta aderência com o Direito Internacional Humanitário. Identificou-se, a propósito, o contexto histórico do conflito e a relação dele com as Minas Antipessoais empregadas por grupos armados não governamentais, com destaque a características físicas e, sobretudo, de emprego. Apresenta-se, a seguir, a definição elaborada pela República da Colômbia e de que maneira os tratados foram capazes de contemplar essas definições. A narrativa referencia-se em históricos de negociações que propiciaram a elaboração do conceito de Mina Antipessoal, além de emprego e características de artefatos explosivos utilizados por grupos armados não governamentais, chegando-se à análise e ao enquadramento deles à luz do Direito Internacional Humanitário.