VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A HISTÓRIA DESSA REALIDADE NA REGIÃO DO GRANDE ABC-SP

• Autor(a) principal: CARAVIERI, LÍGIA MARIA VEZZARO
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Metodista
• Texto Completo: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1926
• topic: Violência Contra Criança e Adolescente; Ficar de Bem - CRAMI, Perfil Sociodemográfico; Políticas Públicas; Violence against children and teenagers; Ficar de Bem – CRAMI; Sociodemographic profile; Public Policies; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA

A violência é uma grave violação de direito de crianças e adolescentes e embora o Brasil tenha uma legislação que garanta a proteção integral desse segmento da população, é possível identificar-se reiteradas violações desses direitos. Assim, este estudo teve como objetivos descrever e analisar o perfil sociodemográfico das crianças e adolescentes vítimas de violência na Região do Grande ABCD-SP, relacionando-o com o desenvolvimento histórico das políticas públicas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Trata-se de uma pesquisa epidemiológica, tendo sido utilizados princípios metodológicos da pesquisa descritiva e bibliográfica. A amostra foi composta por 1559 prontuários referente a 2470 crianças e adolescentes, com idades de 0 a 18 anos incompletos, vítimas de violência, atendidas pelo Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, atual Ficar de Bem – CRAMI, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 2017. Os dados obtidos foram sistematizados estatisticamente e descritos por meio de frequências e percentuais, utilizando como nível de significância de 0,05, o qual equivale a uma confiança de 95%. Os resultados indicaram que a violência física predominou entre as crianças e adolescentes pesquisadas (57,7%), seguida da negligência (37,8%). Houve um equilíbrio referente ao sexo das vítimas, exceção aos casos de violência sexual, com 77,9% das vítimas do sexo feminino. A maior incidência das vítimas foi na faixa etária inferior a 7 anos (39,1%), seguida pela faixa dos 8 anos aos 11 anos (34%) e adolescência (26,9%). Os resultados apontam ainda que a mãe foi identificada como a principal agente agressora nas violências física (41,6%) e psicológica (32%), seguida pelo pai, sendo 29,3% e 29,4% respectivamente. O pai predominou como agente agressor nos casos de violência sexual (25,9%), seguido pelo padrasto (20,1%). Nas ocorrências de negligência, a mãe predominou como a maior agente violadora, seja considerando quando agiu sozinha (66,6%) ou com o pai da criança ou adolescente (21,9%). Os homens prevalecem como autores da violência na violência sexual (91,8%). Diante deste cenário, é importante que os indicadores epidemiológicos fornecidos pelas notificações e analisados na presente pesquisa, não sejam percebidos apenas como dados estatísticos, mas como um recurso que subsidie a implementação de Políticas Públicas que assegurem a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A participação da Psicologia nesse processo deve ocorrer em uma perspectiva interdisciplinar, que considere o aspecto subjetivo das diferentes formas de organização social, fazendo uso das Políticas Públicas como estratégia coletiva para a transformação social.