SOBRE RELIGIÃO, ESTADO LAICO E CIDADANIA LGBT+: A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E A DEFESA DA VERDADE SOBRE A FAMÍLIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DIAS, Tainah Biela.
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da METODISTA
Texto Completo: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1647
Resumo: The purpose of this dissertation is to analyze the construction of a discourse of truth about the family by the evangelical parliamentarians who form the Evangelical Parliamentary Front (FPE). In order to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE members that aimed at institutionalizing legally and politically the heterosexual and monogamous family as the only legitimate one, to the detriment of other arrangements, especially those formed by individuals that integrate the LGBT+ population. Speeches given by them have also been used and are available in the Diaries of the Chamber of Deputies. This research used a qualitative approach to reach the proposed objectives, through the explanation of the discourses of truth and later analysis with the necessary theoretical reference. We concluded that the defense of a truth about the family aims at perpetuating a traditional sexual morality based on the submission of the woman to the man and that is put in check by families formed by LGBT+ people, as they question the social roles attributed to men and Women in society. In addition, we came to the conclusion that this defense, made by political and religious agents, sets challenges to secularism, democracy and the consolidation of the citizenship of LGBT+ people.
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spelling Souza, Sandra Duarte deSantos, Naira Carla Di Giuseppe Pinheiro dosNatividade , Marcelo Tavareshttp://lattes.cnpq.br/4246680971853744DIAS, Tainah Biela.2017-06-12T17:25:35Z2017-03-23DIAS, Tainah Biela.. SOBRE RELIGIÃO, ESTADO LAICO E CIDADANIA LGBT+: A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E A DEFESA DA VERDADE SOBRE A FAMÍLIA. 2017. [151 folhas]. Dissertação( Ciencias da Religiao) - Universidade Metodista de Sao Paulo, [São Bernardo do Campo] .http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1647The purpose of this dissertation is to analyze the construction of a discourse of truth about the family by the evangelical parliamentarians who form the Evangelical Parliamentary Front (FPE). In order to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE members that aimed at institutionalizing legally and politically the heterosexual and monogamous family as the only legitimate one, to the detriment of other arrangements, especially those formed by individuals that integrate the LGBT+ population. Speeches given by them have also been used and are available in the Diaries of the Chamber of Deputies. This research used a qualitative approach to reach the proposed objectives, through the explanation of the discourses of truth and later analysis with the necessary theoretical reference. We concluded that the defense of a truth about the family aims at perpetuating a traditional sexual morality based on the submission of the woman to the man and that is put in check by families formed by LGBT+ people, as they question the social roles attributed to men and Women in society. In addition, we came to the conclusion that this defense, made by political and religious agents, sets challenges to secularism, democracy and the consolidation of the citizenship of LGBT+ people.A presente dissertação tem o objetivo de analisar como se dá a construção de um discurso de verdade sobre a família por parte dos parlamentares evangélicos que compõem a Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Para viabilizar tal objetivo, foram utilizados Projetos de Lei (PL) e Projetos de Decreto Legislativo (PDC) propostos pelos membros da FPE e que visam institucionalizar jurídico e politicamente a família heterossexual e monogâmica como única legítima, em detrimento de outros arranjos, sobretudo aqueles formados por indivíduos que compõem a população LGBT+. Também foram utilizados discursos proferidos por estes e que se encontram disponíveis nos Diários da Câmara dos Deputados. Esta pesquisa se utilizou de abordagem qualitativa para atingir aos objetivos propostos, através da explicitação dos discursos de verdade e posterior análise munida do referencial teórico necessário. Concluímos que a defesa de uma verdade sobre a família objetiva perpetuar uma moral sexual tradicional baseada na submissão da mulher ao homem e que é colocada em cheque por famílias formadas por pessoas LGBT+, na medida em que estas questionam os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres na sociedade. Além disso, concluímos que esta defesa, feita por agentes políticos e religiosos, coloca desafios à laicidade, à democracia e à consolidação da cidadania das pessoas LGBT+.Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-06-12T17:25:35Z No. of bitstreams: 1 TAINAH BIELA DIAS.pdf: 1101451 bytes, checksum: a5367c227c3e59a451531d541386b878 (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-12T17:25:35Z (GMT). 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Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 495/2011. Convoca plebiscito sobre o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=525428>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 521/2011. Convoca plebiscito sobre o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=529281>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 871/2013. Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo”. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=578114>. 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description The purpose of this dissertation is to analyze the construction of a discourse of truth about the family by the evangelical parliamentarians who form the Evangelical Parliamentary Front (FPE). In order to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE members that aimed at institutionalizing legally and politically the heterosexual and monogamous family as the only legitimate one, to the detriment of other arrangements, especially those formed by individuals that integrate the LGBT+ population. Speeches given by them have also been used and are available in the Diaries of the Chamber of Deputies. This research used a qualitative approach to reach the proposed objectives, through the explanation of the discourses of truth and later analysis with the necessary theoretical reference. We concluded that the defense of a truth about the family aims at perpetuating a traditional sexual morality based on the submission of the woman to the man and that is put in check by families formed by LGBT+ people, as they question the social roles attributed to men and Women in society. In addition, we came to the conclusion that this defense, made by political and religious agents, sets challenges to secularism, democracy and the consolidation of the citizenship of LGBT+ people.
publishDate 2017
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dc.identifier.citation.fl_str_mv DIAS, Tainah Biela.. SOBRE RELIGIÃO, ESTADO LAICO E CIDADANIA LGBT+: A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E A DEFESA DA VERDADE SOBRE A FAMÍLIA. 2017. [151 folhas]. Dissertação( Ciencias da Religiao) - Universidade Metodista de Sao Paulo, [São Bernardo do Campo] .
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Brasília, 2013a, ano LXVIII, n. 35, 07 de março de 2013. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD06MAI2011.pdf#page=>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, 2013b, ano LXVIII, n. 84, 18 de maio de 2013. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD06MAI2011.pdf#page=>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, 2015a, ano LXX, n. 163, 25 de setembro de 2015. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD06MAI2011.pdf#page=>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013. Brasília, 2015b. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1379862&filename=Tramitacao-PL+6583/2013>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC 224/2011. Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que reconhece a entidade familiar da união entre pessoas do mesmo sexo. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=503973>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 232/2011. Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo; respondendo a seguinte questão: “Você é a favor ou contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo?”. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=505224>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 234/2011. Susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=881210&filename=PDC+234/2011>. Acesso em 20 jun 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC 325/2011. Susta os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e 178, que reconhece a entidade familiar da união entre pessoas do mesmo sexo. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=511719>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 495/2011. Convoca plebiscito sobre o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=525428>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 521/2011. Convoca plebiscito sobre o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=529281>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Decreto Legislativo PDC no. 871/2013. Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo”. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=578114>. Acesso em: 12 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 733/2011. Disciplina o inciso III do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=494905>. Acesso em: 08 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 1411/2011. Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=503350>. Acesso em: 08 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 1672/2011. Institui o “Dia do Orgulho Heterossexual”, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=510199>. Acesso em: 08 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 3875/2012. Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, estabelecendo nova hipótese para anulação de casamento. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=544782>. Acesso em: 08 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 6583/2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005>. Acesso em: 05 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 6584/2013. INSTITUI “A SEMANA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO PAÍS. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597006>. Acesso em: 05 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 7180/2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as leis de diretrizes e bases da educação nacional. 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Projeto de Lei PL 3235/2015. Acrescenta o art. 234-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2016875>. Acesso em: 05 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 3236/2015. Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias”. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2016876>. Acesso em: 08 ago 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 3400/2015. Altera o § 1º do art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil –, para vedar a interferência do poder público na realização de cultos e cerimônias religiosas. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2024548>. Acesso em: 08 ago 2016. BRASIL. 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