‘Passaporte para a floresta’: a regulação do extrativismo de balata na Floresta Estadual do Paru, estado do Pará, Brasil

• Autor(a) principal: Carvalho,Luciana Gonçalves de
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Souza,Brenda Rúbia Gonçalves, Cunha,Ana Paula Araújo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81222018000200261
• topic: Extrativismo; Unidades de conservação; Balata; Floresta Estadual Paru; Monte Alegre; Pará

Resumo Este artigo reflete sobre as formas de organização de um grupo de extrativistas em vista da implementação de um termo de uso como forma de regulamentar o extrativismo de balata (Manilkara bidentata) na Floresta Estadual (FLOTA) do Paru, no Pará. Trata-se de reflexões construídas no âmbito de projetos de pesquisa e de extensão universitária, que, por meio da observação participante, têm propiciado contatos regulares com os sujeitos envolvidos no caso. O local de estudo é o município de Monte Alegre, em cujo território a FLOTA Paru abriga sete unidades de manejo florestal, destinadas a concessões florestais, nos moldes da lei de gestão de florestas públicas. É também com base nesta lei, e no decreto que regulamenta seus dispositivos que o termo de uso foi apresentado pelo Estado aos balateiros como condição para a continuidade de seu ofício tradicional dentro da referida Unidade de Conservação. A implementação desse instrumento, contudo, depara-se com desafios e questões que sugerem a sua inadequação às características socioculturais do grupo interessado, no que se refere às relações mantidas por este grupo com o Estado.