Violência no Rural Paraense: uma Marca do Passado e do Presente.

• Autor(a) principal: Campos Filho, Daniel Nascimento
• Data de Publicação: 2006
• Outros Autores: Naase, Karin Marita
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do MPEG
• Texto Completo: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/2310
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Violência rural; Amazônia

A Amazônia, e especialmente o rural paraense, é rica em recursos naturais, que são cobiçados por interesses econômicos. Por isso, o presente trabalho quer contribuir para o conhecimento da disputa por estes recursos naturais que geram violência. Neste sentido, o trabalho baseia-se numa pesquisa bibliográfica onde se busca entender as expressões da violência e como ela é relacionada a esta disputa. Dentre as atividades econômicas desenvolvidas no rural paraense, destacam-se: criação de gado; extração e comercialização de madeira nobre, o mogno; a plantação de soja; a exploração de minérios e desmatamento. Essas atividades exigem grandes extensões de terras, o que acaba por fomentar e criar as condições favoráveis para a disputa dos recursos naturais e da terra. Neste contexto, a violência constitui-se como o desdobramento desse pleiteamento e, ao mesmo tempo, sendo consequência dessa concorrência pela posse da terra e dos recursos naturais nela presente. Essa concorrência pela posse da terra cria meias escusas de obtenção e um desses meios seria a grilagem realizada por meio de falsificação das escrituras de direito de posse e a falsificação dos títulos definitivos da terra. Sendo assim, adquire-se terras que pertencem à União e ao Estado, bem como de antigos donos, tais como coletores, posseiros, colonos. Diante dessa situação, nota-se a participação de cartórios que legalizam a posse dessas terras. Para garantir tal posse e a defesa da terra, são organizados, por parte dos novos proprietários da terra grilada (fazendeiros, latifundiários e empresários), "bandos armados" formados por jagunços, pistoleiros e algumas vezes com a conivência de policiais militares. Tais grupos promovem as mais diversas formas de violência, dentre elas pressão psicológica; ameaça de morte e de despejo acompanhado, na maioria dos casos, de ordem jurídica; destruição dos pertences; expulsão da terra; agressão física e assassinatos. No ano de 1995 a 2004 constatou-se 160 mortes no campo que envolveu a disputa pela terra o que reforçou o título do Pará de ser o campeão de mortes no campo. Ligado a disputa pelos recursos naturais e, por conseguinte, pela posse da terra, destaca-se também a impunidade, que geralmente se apresenta como morosidade da justiça nos julgamentos dos mandantes e executores das mortes; a prescrição penal dos processos; inquéritos mal feitos, abandonados e/ou arquivados; réus foragidos tendo seus julgamentos adiados e mandados de prisão que não foram executados. Tudo isso contribui para uma ausência de repressão àqueles que cometem crimes por conta da disputa pelas riquezas naturais e pela posse da terra.