PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E MATERIALISMO HISTÓRICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Monique Falcão; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Temiminos Revista Científica
Texto Completo: http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/257
Resumo: Este trabalho se apresenta como um ensaio acadêmico e tem como objetivo apresentar ocontexto histórico-social que deu origem a um direito constitucional no séc. XXI que tem umacaracterística específica: integrar materialismo histórico e normatividade. Para tanto,apresentamos a contextualização histórica do desenvolvimento do direito constitucional apartir de fatos históricos e da separação de poderes e, em seguida, o desenvolvimento dafunção judiciária como efetivação de direitos fundamentais e ponte entre as duas vertentesteórico-metodológicas. 
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