A representação política feminina no Senado Federal Brasileiro

• Autor(a) principal: Valério, Alana Fagundes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16974
• topic: Representação Política feminina; Corpos não-hegemônicos; Colonialidade; Poder Legislativo; Norma jurídica

Ainda que a Constituição Brasileira hoje disponha no seu art. 5º, caput e inciso I, que todos são iguais perante a lei sem distinção de gênero, a análise formal da legislação não revela a realidade vivenciada pela população feminina brasileira em muitos níveis. Lélia Gonzalez aduz que “o projeto de nação brasileira ainda é o projeto de uma minoria dominante” (2020, p. 248), isso porque a estrutura da sociedade contemporânea reproduz um pensamento que, por várias vezes, expressa-se de forma operatória, como se “tudo que existiu ou existe jamais tivesse existido senão para entrar no laboratório” (MERLEAU-PONTY, 2013, p. 16), como se não houvessem, antes de mais nada, seres, tempo e espaço que influem diretamente as ações. Isso decorre da narrativa globalizada criada pelo ocidente e que instituiu a noção de eu-hegemônico (CARNEIRO, 2011), arraigada no capitalismo/liberalismo como modelo político e econômico, bem como no patriarcado, racismo e no elitismo, valores e hábitos válidos para instituição e organização das relações sociais. Os corpos que não se enquadram na noção do eu-hegemônico (branco, heteronormativo, cisgênero, masculino e ocidental), foram paulatinamente forçados a ocupar o papel do outro (o estranho, o objeto), de modo que a coisificação desses corpos se tornasse um padrão comportamental validado, seja pela cultura de massas, costumes e ciência moderna, o que Saffioti denomina como “pesado fardo da tradição da subalternidade” (2013, p. 132). O corpo não hegemônico é visto como objeto como resultado das opressões e é possível observar os desencadeamentos dessas opressões sob várias perspectivas, mas destaca-se aqui a título de análise, a ocorrência dessa experiência na participação política das mulheres Senado Federal, uma das casas legislativas do País e responsável, junto com a Câmara dos Deputados, pela apresentação, apreciação e aprovação das normas jurídicas vigentes. O modelo de representação política atual tem exposto, por trás do discurso de “redução das desigualdades”, uma falsa consciência de que a mudança “lenta e gradual”, fundada em estruturas normativas forjadas pelo e para o capitalismo, são capazes de satisfazer as necessidades reais dos explorados. Por isso, o objetivo do trabalho é analisar o modelo de representação política feminina no Senado Federal por se tratar da casa legislativa com menor incidência feminina. A presença e a “paixão da experiência” (hooks, 2017) de mais corpos não-hegemônicos nos espaços públicos pode ser uma peça-chave para que a colonialidade do ser e do saber seja, de fato, afastada, para dar lugar aos conhecimentos que daqui provém, para a construção de uma ecologia dos saberes que integre a experiência da comunidade (KRENAK, 2019, p. 24) como fonte de informação e contribuição significativa para a formação de uma sociedade que, de fato, respeita e efetiva os direitos humanos de toda a população.