Evolução do pensamento criminológico

• Autor(a) principal: Pinto, Thiago de Souza
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14643
• topic: Criminologia; Direito Penal; Escola do Conflito; Escola do Consenso; Controle Social; Criminology; Criminal Law; School of Conflict; School of Consensus; Social Control

O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e informais do controle social e pela sociedade convencional como manifestação delinquente. Para tanto se faz necessário o estudo desde o período positivista até o nascimento da teoria crítica. Diante do qual é indispensável uma investigação sobre o modus operandi e expor quando confrontados podem importar opressões e criminalizações a favor dos interesses da classe dominante. Assim sendo, a evolução do pensamento criminológico esclarece como o avanço favoreceu o poder punitivo, tendo êxito em manter o controle social e a ordem através das normas penais, aos quais deveriam ser independentes e só ser aplicada em casos de extrema necessidade. Entretanto, o Direito Penal é usado como legitimador das ações da classe dominante e controlador da felicidade do pobre. Assim, o distanciamento entre o Direito Penal e a Criminologia favoreceu a dominação dos interesses de poucos sobre o direito de muitos, já que o Dogma penal se mantém estático e inerte, não acompanhando as evoluções sociais, mantendo-se sua aplicação ainda nos moldes do século XIX, legitimando as desigualdades sociais, o racismo e todas as imposições consideradas injustas.