A teoria da perda de uma chance e sua aplicação à responsabilidade civil médica no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Nolasco, Tiago Pretoni
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17021
• topic: perda de uma chance; responsabilidade civil; responsabilidade médica; erro médico; loss of a chance; civil liability; medical liability; medical error

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance (théorie de la perte d’une chance) à responsabilidade civil médica, tendo por referência o direito brasileiro. Para tanto, foram analisadas, em um primeiro momento, algumas noções mais gerais a respeito da responsabilidade civil, como sua origem histórica, seus fundamentos, espécies e efeitos jurídicos. O segundo capítulo trata especificamente da responsabilidade civil do médico, abordando os principais elementos que a caracterizam, bem como outros tópicos de importância, como, por exemplo, a natureza da obrigação assumida pelo médico, a culpa médica, e o erro médico. O terceiro capítulo dedica-se exclusivamente à explicação da teoria da perda de uma chance, de seus principais elementos e dos pressupostos necessários à sua aplicação, situando a tanto em seu contexto histórico de origem quanto em seu contexto atual, com ênfase à sua incorporação pelo direito brasileiro. Por fim, o último capítulo aborda a aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade médica, com ênfase na perda de uma chance de cura ou sobrevivência (perte d’une chance de survie ou guérison).