Participação popular no Município de Campinas: avaliação do processo de elaboração do Plano Local da Macrozona 05

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Maitti Gadioli Monteiro da
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16206
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a questão da participação popular na elaboração de políticas urbanas no Brasil desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Busca avaliar, a partir da investigação do processo de elaboração de um Plano Local no município de Campinas (SP), como este requisito previsto no Estatuto se integrou à construção de uma gestão democrática da cidade. Enfoca o papel dos espaços de participação popular institucionalizados os Conselhos Gestores - constituídos a partir da Constituição Federal de 88, seus limites, contradições e possibilidades de interferência nas políticas públicas municipais, assim como procurou observar como as diversas camadas e interesses sociais interagiram na tomada de decisões e na busca de soluções para o território. As reflexões aqui traçadas têm como referência o município de Campinas e dois conselhos gestores, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e o Conselho da Cidade (CONCIDADE), atuantes no processo de planejamento urbano municipal e que foram de grande importância durante os processos de elaboração do Plano Diretor Participativo de 2006 e do Plano Local da Macrozona 05, objeto de análise da pesquisa realizada.
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