O fenômeno da urbanização dispersa: um olhar sobre o território de Bragança Paulista/SP

• Autor(a) principal: Cerejo, Lucas Nakamura
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16286
• topic: Urbanização dispersa; Planejamento municipal; Impacto ambiental; Legislação urbanística; Gestão urbana; Urban sprawl; City planning; Environmental impact; Urban legislation; Urban management

A urbanização brasileira contemporânea é marcada por processos de dispersão e fragmentação devido a uma rápida transformação de zonas rurais em urbanas, através do parcelamento para fins urbanos em áreas rurais possibilitados pela legislação municipal articulada à estrutura e práticas de gestão territorial municipais. São conhecidos os problemas decorrentes, tais como o alto custo da infraestrutura urbana, e portanto a falta de atendimento, o estabelecimento de diversos equipamentos públicos a esses locais, a redução das formas de sociabilidade urbana e a segregação socioespacial. Os efeitos da urbanização dispersa podem ser mais complexos em bacias hidrográficas destinadas a abastecimento público de água. O objetivo principal desta pesquisa é dissertar sobre os possíveis impactos do fenômeno no município de Bragança Paulista durante os últimos 30 anos. O município está totalmente inserido na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira, e parcialmente inserido na APA Piracicaba-Juqueri Mirim (Área 2), com a presença em seu território do Reservatório dos rios Jaguari-Jacareí, que é essencial para o sistema de abastecimento de água da Capital de São Paulo, sendo o principal reservatório do Sistema Cantareira de abastecimento de água. A pesquisa avaliou o uso e ocupação do solo e a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis, como nascentes, córregos, remanescentes florestais em sub-bacias hidrográficas no município, em especial a região do entorno do reservatório. Para tanto foi realizada uma revisão bibliográfica, análise da legislação urbanística municipal desde os anos 1970 até dezembro de 2018, mapeamento dos parcelamentos regulares que buscam aprovação e a identificação da divisão do município em regiões administrativas a partir de suas bacias hidrográficas, para então produzir um banco de dados, e fichamentos para uma discussão e comparação socioespacial das regiões do município. Desta forma é possível analisar a distribuição espacial dos empreendimentos pelas regiões e eixos de mobilidade do município. É possível também identificar seu padrão urbanístico, de forma a ter-se um perfil da população moradora. A análise da legislação e da gestão urbanística municipal possibilitou compreender os processos que levaram à transformação do território, da paisagem e das áreas urbanas, permitindo também uma análise dos possíveis impactos ambientais da dispersão, podendo gerar contribuições para o aperfeiçoamento de políticas públicas relacionadas.