Fintechs: inclusão financeira como forma de erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa

• Autor(a) principal: Gialluca, Alexandre Cotrim
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16628
• topic: Fintech; Startup; Inclusão financeira; Microcrédito; Desbancarização; Financial inclusion; Microcredit; Unbanked

O objetivo da pesquisa é apresentar as fintechs como instrumento de inclusão financeira, erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa. A pesquisa faz um estudo de aspectos conceituais, legais e teóricos do tema, tratando da disrupção digital e o surgimento das startups até chegar na espécie fintech. Define-se startup diante do Marco Legal e fintech em conformidade com a doutrina, demonstrando suas principais características e apresentando de forma pormenorizada as suas espécies e sua contextualização no Sistema Financeiro e na Ordem Econômica Nacional, tratando do microcrédito, das microfinanças e do sistema de crédito brasileiro. Considerando a exclusão financeira no país e no mundo, as fintechs podem ser apresentadas como um meio de inclusão financeira, uma vez que um sistema financeiro sustentável e inclusivo é composto pela prestação dos serviços financeiros por meio de recursos tecnológicos diferenciados, desenvolvidos para determinadas camadas da população e nichos de mercado com necessidades próprias, sem segregar, discriminar e classificar usuários. A inclusão financeira é uma forma de erradicação de pobreza, contribuindo com a meta 1.4 da ODS 1 (Erradicação da Pobreza) da Agenda 2030 da ONU; ela deve ser considerada para fins de desenvolvimento sustentável. Demonstra-se que as fintechs são um instrumento de acesso ao crédito e ao pagamento, exercendo papel relevante no cenário nacional para a democratização do crédito, a redução de desigualdade social e um mecanismo necessário para impulsionar a livre iniciativa, promovendo o empreendedorismo. Assim, contribui para o cumprimento das metas 8.3 da ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 10.4 da ODS 10 (Redução das Desigualdades) da Agenda 2030. Considerando a inclusão financeira fomentada pelas fintechs, apresentamos propostas de políticas públicas que visam melhorias fiscais e maiores investimentos em pesquisa além de reduzir a discriminação e proporcionar a redução de juros no microcrédito para pessoas vulneráveis.