A legislação ambiental e o sistema de espaços livres em Campinas: um estudo sobre as propostas de parques lineares da cidade

• Autor(a) principal: Lima, Angélica Dayane Sena de Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16231
• topic: legislação ambiental; espaço livre; parques lineares; Campinas; environmental legislation; clear; linear parks; Campinas

O presente trabalho trata sobre o sistema de espaços livres da cidade de Campinas, através da investigação das leis ambientais, na esfera federal e municipal, analisando em sequência as proposições definidas pelo Plano Diretor e pelos Planos Locais de Gestão da cidade, com relação às áreas de preservação permanente. Para isto realizou-se uma leitura temporal do conteúdo legislativo do Código Florestal, Constituição Federal, Conselho Nacional do Meio Ambiente e Plano Diretor de Campinas vigente no período da pesquisa. Foram utilizados alguns conceitos teóricos como: espaço, espaço livre, sistema de espaços livres, espaço público, parque linear, como instrumentos de leitura e compreensão do objeto de trabalho e das regiões estudadas. Para identificar os desdobramentos da legislação ambiental no espaço urbano, e a possível configuração de um sistema de espaços livres de caráter ambiental em Campinas, foram escolhidas três macrozonas (3, 5 e 8) a serem analisadas neste trabalho. Nelas foram discutidas as proposições de parques lineares definidos pelos Planos Locais de Gestão; os aspectos morfológicos desses espaços; a relação entre esses espaços e o tecido urbano e, por último, procurou identificar quando e onde as proposições de parques lineares deveriam ser priorizadas e executadas, e quando essas propostas poderiam ser espaços reservados à preservação, sem perder de vista, a possibilidade de no futuro, serem realizadas enquanto espaços públicos de lazer.