Análise de normativas referentes à patologização da infância

• Autor(a) principal: Gomes, Julia Batista Correa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional PUC-Campinas
• Texto Completo: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14624
• topic: Medicalização; Política Pública; Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade; Dislexia; Deficiências de Aprendizagem; Medicalization; Public Policy; Attention Deficit/Hyperactivity Disorder; Dyslexia; Learning Disabilities

A patologização pode ser compreendida como a redução da complexidade da vida humana às questões de ordem médica. Essa prática ocorre em todos os ciclos e âmbitos da vida, afetando não somente a constituição da identidade do sujeito, mas também a comunidade ao seu redor. Quando voltada à população infantil, podemos compreendê-la como a patologização da infância, perceptível principalmente no espaço escolar por meio de diagnósticos dos inúmeros transtornos de aprendizagem e comportamento (TDAH, dislexia, TEA, TOD, dentre outros). O posicionamento de órgãos governamentais acerca das práticas patologizadoras da infância impacta diretamente na postura e prática dos profissionais envolvidos na assistência e cuidado de crianças e adolescentes. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar as normativas existentes no Brasil e MERCOSUL sobre a patologização da infância. Devido à dificuldade de acesso aos sites oficiais do governo, a busca dos materiais foi realizada por meio de endereços não oficiais, como páginas de organizações da sociedade civil. Após levantamento das informações, foram encontradas 39 normativas, dispostas nos âmbitos municipal, estadual, federal e do MERCOSUL. Após a análise, foi verificado que o conteúdo de grande parte dos documentos encontrados tinha cunho patologizante, além de serem fundamentados em pesquisas de baixa qualidade metodológica. Isso evidencia a necessidade da disseminação de informações acerca da despatologização da infância, e por consequência, da educação, uma vez que os prejuízos acarretados por essas práticas trazem sofrimento para o sujeito patologizado, sua família e sociedade.