CIDADE E CIDADANIA: INEQUIDADES SOCIAIS E A GARANTIA AO SANEAMENTO BÁSICO

• Autor(a) principal: Santana, Leonardo Silverio Gonçalves de
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Vila Verde, Mariane Reis, Mello, Marcia M. Couto, Cavalcante, Marilia Moreira, Silva, Ana Licks Almeida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos
• Texto Completo: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8871
• topic: Planejamento Urbano; Meio Ambiente; Desenvolvimento urbano; Direito à Cidade; Políticas Públicas; Saneamento; Segregação Social

A cidade apresenta-se como produto das inter-relações entre indivíduos e o meio natural. O espaço urbano é o palco do progresso da sociedade moderna, que nesse contexto, caracteriza-se pela constante transformação do território, conflitos entre classes, segregação social e a degradação dos recursos naturais em prol dos interesses da produção capitalista. O presente artigo discute o entendimento acerca dos conceitos e diretrizes das políticas públicas de saneamento básico, os quais recaem sobre a noção de cidadania e a compreensão dos fatores históricos do desenvolvimento e urbanização das cidades. Tendo o Estado como instituição provedora e reguladora dos aspectos políticos, sociais e econômicos, o acesso aos serviços de saneamento representam os princípios de uma governança inclusiva e democrática. A metodologia adotada abrangeu a revisão bibliográfica e análise crítica dos principais teóricos sobre a temática, buscando relacionar o direito à cidade e as politicas públicas de promoção do saneamento básico.