JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS: A REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O PROCESSO CONSTITUINTE (1986-1988)

• Autor(a) principal: da Silva, Avelino Pedro Nunes Bento
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Mosaico (Goiânia)
• Texto Completo: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/view/9236
• topic: Justiça do Trabalho; Processo constituinte; Direitos trabalhistas; Leis Trabalhistas; História Social; A REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O PROCESSO CONSTITUINTE (1986-1988)

O presente artigo busca discutir dimensões sociais de conflito na constituição de leis e direitos trabalhistas, a partir da problematização da Revista do Tribunal Superior do Trabalho, periódico produzido pela Justiça do Trabalho que se propõe tratar sobre temas do Direito do Trabalho. Por meio da leitura em série da documentação, investigamos perspectivas daquela instituição acerca de temáticas do Trabalho, Justiça e Direitos, mediante a análise de textos de ministros e magistrados que se posicionavam no âmbito de disputas no período histórico de processo constituinte na década de 1980, podendo ainda contribuir para reflexões sobre o papel ativo daquela Justiça na definição e transformação de leis e direitos trabalhistas, assim como suas perspectivas sobre formas próprias de luta e organização dos trabalhadores. Por fim, pretendemos contribuir para reflexões sobre a construção histórica da Justiça do Trabalho no Brasil.