OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NA (RE)CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE APARECIDA DE GOÂNIA (2001-2011)

• Autor(a) principal: Assunção, Lorena Sulino
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2806
• topic: Aparecida de Goiânia; instrumentos; planejamento estratégico; plano diretor; política urbana; Aparecida de Goiânia, instruments; stratgic planning; marter plan; urban policy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

O Plano Diretor Municipal e o Planejamento Estratégico Municipal são importantes instrumentos de planejamento urbano que podem contribuir com a atuação dos gestores municipais. Se ao Plano Diretor o Estatuto da Cidade confere determinações metodológicas e operacionais de elaboração, a maior flexibilidade e liberdade do Planejamento Estratégico permitem que este contribua com maiores oportunidades de adequação à necessidade urbana para a qual se propõe. Esta pesquisa apresenta como estes instrumentos de planejamento contribuíram para a construção e reconstrução do território urbano da cidade de Aparecida de Goiânia-GO. Uma cidade originalmente constituída como periferia de Goiânia, formada a partir de um parcelamento do solo predatório, sem infraestrutura ou políticas urbanas capazes de fixar uma população empobrecida no território da cidade. Para tal e através de um exame exploratório, foram conceituados a formação do espaço e da cidade. Por meio de uma pesquisa descritiva, com o levantamento de documentos municipais, formulados durante a elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) de Aparecida de Goiânia em 2001, foi verificada a aplicação das leis do PDP à realidade municipal. Sabendo-se que o PDP foi elaborado com vistas à nova agenda urbana, que trata da competitividade entre cidades, verificou-se que apesar dos grandes ganhos que a cidade obteve com o planejamento urbano este permitiu a ampliação de ações estratégicas e mercadológicas, dentro das novas assertivas do urbanismo contemporâneo. Para tanto o agenciamento entre atores públicos e privados principais formadores do espaço urbano renegam o respeito ao cidadão e a inclusão social, agindo em virtude da especulação imobiliária.