Subsídios para Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção e Demolição

• Autor(a) principal: Veiga, Rosângela Mendanha da
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4568
• topic: Resíduos de construção e demolição. Plano de gerenciamento de resíduos. Políticas públicas.; Construction and demolition waste. Waste management plan. Public policies.; CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

A construção civil é uma das atividades humanas mais impactantes do ponto de vista ambiental. Produz significativas alterações no meio ambiente ao longo de toda sua cadeia produtiva, sendo que na sua cadeia principal ou de processos ocorre a geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), o que contribui efetivamente para o agravamento das questões relacionadas ao saneamento ambiental. Além de ser gerado em grande volume, o RCD, geralmente, não recebe destinação adequada. Concomitantemente existe uma carência de políticas e planos municipais de gerenciamento para este resíduo. Em 02 de Janeiro de 2003 entrou em vigor a Resolução CONAMA 307 de 5 de julho de 2002 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Esperava-se que o setor privado e, principalmente, o público, tomassem as providências necessárias para cumprir a referida resolução, porém muito pouco ou quase nada foi realizado por parte dos atores sociais envolvidos na questão e dos municípios brasileiros. Na maioria deles prevalece a Gestão Corretiva, sendo que esse resíduo necessita de gerenciamento próprio. Diante deste quadro, buscou-se identificar experiências municipais, em conformidade com a legislação e normas referentes ao RCD, que pudessem nortear possíveis soluções. Assim, foram realizados dois Estudos de Casos Observacionais, cujo foco deteve-se na Gestão Diferenciada do RCD nas cidades de Belo Horizonte, considerada a experiência mais importante em Gestão Diferenciada do RCD no Brasil, e São José do Rio Preto que, seguindo os passos de Belo Horizonte, em pouco tempo tornou-se também um modelo e uma referência. A presente pesquisa é uma contribuição para fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas e planos correlatos para a implantação da Gestão Diferenciada do RCD nos municípios brasileiros.