DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.

• Autor(a) principal: Fávaro, Ana Roberta Ferreira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2748
• topic: Direitos Humanos; Guerra Fria; Regimes Militares; Democracia; Human Rights; Cold War; Military Dictatorship; Democracy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A história dos direitos humanos se traduz em uma série de movimentos sociais e revoluções que buscam ser ouvidos e ter seus direitos afirmados ou respeitados. Ao longo da história, o mundo foi cenário dessas lutas, desde as Revoluções Liberais até a recente Primavera Árabe. É, portanto, no contexto dessa evolução histórica e social dos direitos humanos que muitos direitos se internacionalizaram e passaram a ser protegidos e promovidos no ordenamento jurídico interno dos países. Para estudar a democracia como direito humano constitucionalmente tutelado pelos ordenamentos jurídicos do Brasil, Chile e Argentina, estuda-se a influência da Guerra Fria e a política estadunidense como influenciadores diretos na eclosão dos golpes militares nesses países, levando em consideração as graves violações de direitos humanos ocorridas à época. Assim, por esses estudos, pode-se afirmar que a democracia é um direito humano fundamental, fruto da luta pela redemocratização no Cone Sul, especialmente nesses três países.