A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1995 A 2002: reconfiguração da administração e dos serviços públicos e seus reflexos na Universidade Federal de Goiás (UFG)

• Autor(a) principal: Reis, Fátima dos
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3834
• topic: Reforma do Estado. Neoliberalismo. UFG. Reforma Administrativa. Reforma Previdenciária.; State Reformation. Neoliberalism. UFG. Administration Reform. Social Welfare Reform.; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

A presente dissertação é voltada para o estudo da reforma do Estado no Brasil no período de 1995 a 2002, desencadeada a partir das pressões de organismos internacionais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional- FMI, para a adaptação do país à dinâmica do capitalismo contemporâneo. Tem o objetivo de compreender o processo da reorganização da administração pública no Brasil na lógica da reforma do Estado implantada no período. Discute, com base em referências teóricas e empíricas, os reflexos das ações do processo de reconfiguração da administração pública brasileira e, por conseguinte, do serviço público, bem como do contingenciamento de recursos no período de 1995 a 2002, em especial na Universidade Federal de Goiás (UFG). Discute, em especial, as ações atinentes à reforma administrativa, à reforma da previdência social do servidor público e ao contingenciamento de recursos para as instituições federais de ensino superior (IFES), no período de 1995 a 2002. A pesquisa caracteriza-se, primeiro, por uma revisão bibliográfica acurada sobre a temática buscando explicitar as determinações socioeconômicas e políticas que fundamentaram o processo de reforma do Estado capitalista, bem como seu referencial teórico, com a compreensão dos fundamentos econômico-ideológicos do processo das reformas realizadas no período estudado, com destaque ao processo de globalização. Em segundo, tenta evidenciar, por meio de análise documental, como a reforma administrativa, a reforma da previdência do setor público e o contingenciamento de recursos se expressaram na Universidade Federal de Goiás. Os dados permitem afirmar que a implantação da reforma neoliberal do Estado brasileiro refletiu-se de maneira significativa na administração da Universidade Federal de Goiás, na medida em que tanto a reforma da previdência dos servidores públicos e a reforma administrativa quanto o contingenciamento dos recursos financeiros a ela destinados geraram um déficit de pessoal e de recursos financeiros para fazer face à própria existência dessa instituição como importante serviço público responsável pelo ensino superior público federal no Estado de Goiás.