Análise do financiamento da educação em Bela Vista de Goiás e sua relação com o fechamento das escolas rurais

• Autor(a) principal: Rocha, Carlos Antônio
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4861
• topic: Financiamento da educação; Políticas públicas; Educação no/do campo; Education in/from the countryside; Financing of education; Public policy; Ciências Humanas; Educação

Vinculada à linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS), a presente tese tem como objetivo identificar o valor aplicado na educação municipal em Bela Vista de Goiás, a fim de analisar as razões da política de fechamento das escolas rurais. Nesse sentido, o problema da pesquisa foi formulado para entender se o custo do financiamento da educação, para o estudante da rede municipal, contribui para a justificativa do fechamento de escolas rurais. Aborda-se, no campo das políticas públicas educacionais, o financiamento da Educação Básica rural e urbana no Brasil, e no município de Bela Vista de Goiás suas contradições e desafios a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, da legislação e dos elementos constitutivos, necessários para possibilitar a oferta de uma educação em condições de qualidade na primeira fase do ensino fundamental. À luz do materialismo histórico-dialético, busca-se a base teórica para direcionar esta pesquisa. Como metodologia, foram utilizadas fontes documentais e bibliográficas, articulando o trabalho empírico e teórico. No transcurso do estudo, procura-se conhecer o percurso histórico dos marcos legais que asseguram a destinação de recursos financeiros para a educação pública brasileira, evidenciando os diferentes movimentos realizados pelo Estado para sua efetivação. Há no texto, uma retomada da discussão sobre educação do e no campo, articulada com o conceito de qualidade. Dentre as políticas públicas, destinadas à educação, destaca-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação como condição primordial para gestão financeira da educação municipal e a política de transporte escolar, tendo como principal ação o Programa Nacional de Transporte Escolar como instrumentos ideológicos para justificar o deslocamento do aluno do campo para a cidade, configurando como o programa que utiliza o maior aporte de recursos do tesouro municipal. Constata-se que, em Bela Vista de Goiás, o argumento do poder público de inviabilidade financeira, para o processo de reordenamento e fechamento de escolas rurais não se sustentou, pois não foram encontrados elementos capazes de comprovar tal afirmativa, ou seja, a justificativa dos gestores municipais está ancorada em hipóteses, atendendo na totalidade a um discurso ideológico e mercadológico. Emergiu na pesquisa que a justificativa para o fechamento das escolas do campo se sustenta pelo papel que a ideologia exerce na sociedade de forma geral. O processo urbanocêntrico chegou na educação e se impôs à educação do campo, desrespeitando os valores, a cultura, os saberes, os hábitos do/a campesino/a. A pesquisa revela que o município aplicou valores concomitantes ao custoaluno-qualidade, embora as despesas com o transporte escolar tenham sido responsáveis por grande parte do investimento na educação. Em 2019, os recursos do tesouro municipal destinaram 54% para essa ação. Há que se debruçar sobre as reais intenções para o fechamento das escolas do campo, descontruindo justificativas neoliberais e ideológicas. Este trabalho cumpre com parte desse movimento, no momento que descontrói o argumento de cunho econômico