Política e Religião: Frente Parlamentar Evangélica como Risco à Laicidade Estatal

• Autor(a) principal: Gomes, Osvair Coutinho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4349
• topic: Política – Religião – Laicidade – Evangélicos.; Politics - Religion - Secularism - Protestants.; CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA

É certo que uma das mais importantes conquistas democráticas, no mundo contemporâneo, fora a separação entre religião e política. No Brasil, a cisão entre Estado e Igreja se deu apenas com a instauração do regime republicano em 1889, após quase 04 (quatro) séculos de monopólio da igreja católica apostólica romana, como religião oficial. No entanto, hoje percebe-se que em nossa sociedade progride um movimento de realocação do religioso nas estruturas do poder político estatal. Contudo, a marcha que se pode avistar, não mais advém do catolicismo e sim dos chamados evangélicos, grupo que reúne as mais variadas denominações e tendências do protestantismo. A análise que se propõe, a partir da pesquisa realizada para a construção deste estudo, consiste na busca por identificar a existência de um grupo de cristãos evangélicos, atuando de forma institucionalizada dentro do Estado, a partir da imposição legal de elementos teológicos e confessionais, sobre o processo legislativo do país, levando o parlamento a exercer seu oficio, qual seja a elaboração de normas, em afronta ao que determina sua própria Constituição. Do mesmo modo, busca-se compreender os conceitos de laicidade e laicismo, por meio da legislação pátria, da jurisprudência de nossas cortes e pelo comportamento do grupo no âmbito do Congresso Nacional, a fim de se identificar possíveis riscos à laicidade estatal advindos da existência e da conduta da denominada Frente Parlamentar evangélica