Historicidade e práticas educativas da educação prisional no Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira, Suely Franco de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4715
• topic: Educação nas prisões; Sociedade disciplinar; Ressocialização de detentos prisionais; Educação para liberdade; Education in prisons; Disciplinary society; Resocialization of prison prisoner; Education to liberty; Educación en las prisiones; Sociedad disciplinaria; Resocialización de los reclusos; Educación para la libertad; Ciencias Humanas: Educação

Esta dissertação, apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação, está vinculada à Linha de Pesquisa Teorias da Educação e Processos Pedagógicos do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. O objeto de estudo desta pesquisa, a educação no sistema prisional, é um fato sócio-político-educativo distinto, novo e carente de uma proposta pedagógica específica, pois esta modalidade de ensino, no Brasil, possui como orientações normativas apenas as diretrizes gerais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Assim, considerando o necessário recorte temático este estudo teve como objetivo geral investigar a construção da Educação Prisional no Brasil analisando, de uma perspectiva histórica, os limites e as possibilidades dessa modalidade de prática educativa. Os objetivos específicos se propuseram analisar o processo de institucionalização, de organização do espaço físico, administrativo e pedagógico, e também das práticas educativas desenvolvidas nas salas de aula do cárcere. Os dados apresentados nesta pesquisa, resultam de um estudo investigativo realizado por meio de pesquisa documental de textos legais como a Constituição Federal (CF), A Lei de Execução Penal (LEP), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e de fontes bibliográficas relativas ao tema abordado. Para uma abordagem teórica foram consideradas as formulações de Michel Foucault que tratam da sociedade disciplinar, com vistas ao entendimento dos discursos e práticas existentes nas instituições educativas contemporâneas e também de Paulo Freire que propõe uma educação libertadora para a superação das desigualdades sociais. A conclusão deste estudo nos remete ao entendimento de que a educação nas prisões, assim como em toda modalidade de educação escolar, deve ter por finalidade a formação do sujeito de forma crítica, autônoma e criativa; uma educação cidadã que considere o reeducando em sua totalidade, procurando dar expressão à diversidade e às modalidades ampliadas de formação escolar