A CRÍTICA DE GADAMER E A SUBSUNÇÃO DO FATO À NORMA JURÍDICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Júnior, Wilson Clemente
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sapere Aude (Belo Horizonte. Online)
Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/view/11254
Resumo: Segundo Gadamer, “ordenação geral da vida através das regras do direito é bastante deficitária, necessitando de uma complementação produtiva”. Essa complementação se dá por meio da atividade do juízo, que promove a concreção do direito no caso sub judice.  Assim, “O juiz não só aplica a lei in concreto, mas colabora ele mesmo, através de sua sentença, para a evolução do direito (direito judicial)”.  Partindo-se do pressuposto de que Gadamer está correto em sua posição original, a presente comunicação se guia pela seguinte indagação: é possível analisar o ato de julgar do juízo através da hermenêutica filosófica de Gadamer?
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