CRÍTICA MARXISTA À TEORIA GERAL DO DIREITO BURGUÊS À LUZ DA TEORIA PACHUKANIANA

• Autor(a) principal: Rodrigues, Leandro Victor
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Percurso Acadêmico
• Texto Completo: https://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/18332
• topic: Forma-mercadoria. Forma jurídica. Superestrutura jurídica. Moral e pensamento burguês. Norma e relação jurídica.; Direito e Marxismo

Este trabalho trata de uma análise crítica à teoria geral do direito burguês à luz da perspectiva pachukaniana. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é investigar e analisar os elementos centrais da teoria geral do direito burguês à luz da perspectiva pachukaniana, para apontar as contradições e a necessidade de superação da superestrutura jurídica. Em razão disso, o foco da presente investigação e análise foi na equivalência identificada entre a forma-mercadoria e a forma jurídica, e também, na relação contraditória que surge entre a forma-mercadoria e sujeito de direito; direito e poder estatal; entre a moral e o pensamento jurídico burguês e entre a norma objetiva e relação jurídica. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica da obra de Pachukanis, que utilizou o mesmo método que Marx, em introdução à economia política. Ao final, pôde-se concluir que, devido às contradições que surgem da superestrutura jurídica, é necessária a superação tanto do direito como do Estado para a emancipação e libertação do homem.