Reprodução humana assistida: a transferência nuclear e origem genética

• Autor(a) principal: Queiroz, Juliane Fernandes
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Araujo, Roberta Grisi Caixeta de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Percurso Acadêmico
• Texto Completo: https://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/9976
• topic: Fertilização in vitro. Doenças mitocondriais. Transferência nuclear. Origem genética.; Reprodução Humana Assistida

Estudo, no Direito Civil, acerca da nova possibilidade de inseminação artificial apresentada ao mundo pelo Reino Unido no ano de 2015 e suas implicações no direito de personalidade, mais especificamente ao direito de reconhecimento ou não da origem genética do concebido conforme a nova proposta.  Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que investigou as formas homóloga e heteróloga de fertilização in vitro; a legislação brasileira concernente à reprodução humana assistida; as doenças mitocondriais; a transferência nuclear como profilaxia às referidas doenças e o direito à origem genética em face da transferência nuclear. A pesquisa deixa patente que o direito à origem genética é um direito de personalidade indisponível e imprescritível, e que, portanto, pode ser exercido a qualquer momento por seu detentor. No entanto, também leva a pensar que a execução da medida merece cautela, pois não foi averiguada a extensão real dos benefícios, nem as implicações éticas envolvidas nesse ato científico.