JOSEPH K. E O PROCESSO DO TRABALHO

• Autor(a) principal: Oliveira, Wagner Vinícius
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Percurso Acadêmico
• Texto Completo: https://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/P.2236-0603.2017v7n13p210
• topic: Acesso à Justiça. Direito Processual do Trabalho. Franz Kafka. Literatura.; Literatura e Direito Processual do Trabalho

No esforço de conjugar Literatura e Direito, notadamente Direito Processual do Trabalho, este artigo envereda na crônica do escritor tcheco, Franz Kafka (1883-1924), intitulada: “O processo” de modo a examinar a conexão entre a obra literária e a realidade fática enfrentada pelos “camponeses” na garantia fundamental de acesso à Justiça. Isso implica dizer que os mecanismos da burocracia processual constituem, mesmo para os “camponeses que conseguiram entrar na lei”, a negativa do acesso à Justiça. Confrontou-se o processo kafkaniano com as garantias fundamentais emanadas pela Constituição da República de 1988 resultando na repulsa do formalismo capaz de afrontar os Direitos Humanos. A tônica está em examinar se as dificuldades enfrentadas no ambiente do trabalho são transferidas para “o processo”, em especial com a falácia do ius postulandi, a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe e a vedação ao reexame de provas, sem a pretensão de esgotar os temas. Por fim, arremata percebendo a incompatibilidade do “processo” com o Estado Democrático de Direito.