O POPULISMO CONTRA O ESTADO DE DIREITO:

• Autor(a) principal: Copelli, Giancarlo Montagner
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Morais, Jose Luis Bolzan de, Tassinari, Clarissa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
• DOI: 10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p5-21
• Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/31792
• topic: Democracia; Democracia iliberal; Populismo; Direito e política

As tentações populistas – percebidas, aqui, como tentativas de rompimento com o Estado de Direito em nome do atingimento de demandas institucionalmente reprimidas –, associadas a altos níveis de polarização política, permitem um constante flerte com o enraizamento de democracias consideradas iliberais. Buscando assentar esse argumento, esse estudo vem dividido em duas partes. A primeira procura esmiuçar, nos limites desta proposta, os distanciamentos e as aproximações típicas do diálogo, muitas vezes tenso, entre Direito e Política. Já a segunda – alicerçada nessa perspectiva considerada angular para a arquitetura democrática – acena para a relação entre o populismo – considerado fenômeno político com reflexos jurídicos – e a ascensão de democracias consideradas iliberais.