O PROCESSO HERMENÊUTICO DA INTERPRETAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONCEPÇÕES DE KARL LARENZ E HANS KELSEN SOBRE A BUSCA DO SENTIDO DA NORMA JURÍDICA

• Autor(a) principal: Oliveira, Tarsis Barreto
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
• Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2015v18n36p92

O presente trabalho tem como objetivo abordar as concepções de Karl Larenz e Hans Kelsen sobre o processo hermenêutico da interpretação, como forma de revelação, por parte do intérprete, do sentido da norma jurídica. Nesta perspectiva, aborda-se inicialmente o ato de interpretar e a influência da pré-compreensão no processo de interpretação do Direito. Em seguida, foca-se o elemento valoração e o papel da jurisprudência, bem como os métodos de interpretação do Direito. Como caracteres fundamentais da concepção de Larenz e Kelsen sobre a interpretação, aborda-se a desvinculação do intérprete de seu sentimento pessoal de justiça, no plano do desenvolvimento e aperfeiçoamento do Direito. Por fim, são tecidas algumas críticas às concepções de Larnez e Kelsen, apontadas como falhas no pensamento engendrado pelos renomados autores.