O CENÁRIO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cavalheiro, Larissa Nunes
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/19367
Resumo: O Brasil destaca-se no cenário mundial por ser o país com significativa diversidade – natural e cultural. Isto ocorre devido a sua dimensão continental e os diferentes climas, logo, diferentes biomas compõem o seu território, albergando uma multiplicidade de espécies da fauna e da flora. Além deste aspecto natural – biodiversidade – o território brasileiro é cenário multicultural formado por pessoas de diferentes povos e comunidades tradicionais. Neste sentido, a sociobiodiversidade é a sua principal caraterística, denotando rico cenário humano-ambiental, que demanda reconhecimento e proteção, pois deste cenário emergem direitos – os direitos da sociobiodiversidade –, que revelam modos de vida sustentáveis a partir da vinculação entre culturas e biodiversidade.  Para tanto, é necessária a reflexão sociojurídica de importante contexto brasileiro para o estabelecimento de um desenvolvimento comprometido com as referidas diversidades, ou seja, realmente sustentável para todos e todas ao encontro da justiça socioambiental. Palavras-chave: Biodiversidade; Culturas; Direitos; Proteção; Sociobiodiversidade.
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