AS REPERCUSSÕES DAS LEIS DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NA HOMOGENEIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BELO HORIZONTE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Almeida, Reginaldo Magalhães
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo (Online)
Texto Completo: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Arquiteturaeurbanismo/article/view/P.2316-1752.2015v22n31p72
Resumo: Este artigo analisa criticamente a influência das leis de parcelamento, ocupação e uso do solo deBelo Horizonte na (re)produção do espaço urbano do Município. O período a ser analisado situa-seentre as leis n.º 2.662/1976 e a Lei n.º 9.959/2010, passando pela Lei n.º 8.137/2000. Utiliza-se comoreferenciais teóricos publicações de juristas e de especialistas no campo do urbanismo e conceitosde Henri Lefébvre. Discute-se as repercussões das legislações na (re)produção de Belo Horizonte everifica-se que essas legislações, ao estabelecerem regulamentos que visam, entre outros, a protegere a garantir a (re)produção do espaço, aumentam o caráter de homogeneização, hierarquizaçãoe fragmentação da cidade de Belo Horizonte.
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