Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia — um estudo de Ponta de Pedras, Pará
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22036 |
Resumo: | A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípiosda Amazônia Legal possuíam legislação sobre regularização fundiária e cerca de 14% possuem plano ou programa específico de regularização fundiária. A cidade de Ponta de Pedras, localizada na ilha de Marajó, estado do Pará, é um exemplo dessa situação — também verificada em outras pequenas cidades do estuáriodo rio Amazonas. Na cidade, foram registrados no cartório local 621 imóveis urbanos, de 1899 a 2011, e a Prefeitura tem cadastrados, para efeito de cobrança do IPTU, 1.888 imóveis urbanos. Uma discussão que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônica, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público local sobre as formas de apropriação desse espaço. Essa discussão é importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida. |
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Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia — um estudo de Ponta de Pedras, ParáCidade ilegalPropriedade da terraPequenas cidadesRegião AmazônicaA ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípiosda Amazônia Legal possuíam legislação sobre regularização fundiária e cerca de 14% possuem plano ou programa específico de regularização fundiária. A cidade de Ponta de Pedras, localizada na ilha de Marajó, estado do Pará, é um exemplo dessa situação — também verificada em outras pequenas cidades do estuáriodo rio Amazonas. Na cidade, foram registrados no cartório local 621 imóveis urbanos, de 1899 a 2011, e a Prefeitura tem cadastrados, para efeito de cobrança do IPTU, 1.888 imóveis urbanos. Uma discussão que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônica, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público local sobre as formas de apropriação desse espaço. Essa discussão é importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida.Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR2017-10-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22036Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 6 No. 1 (2014); 127-139Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 6 Núm. 1 (2014); 127-139Revista Brasileira de Gestão Urbana; v. 6 n. 1 (2014); 127-1392175-3369reponame:Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbanainstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22036/21146Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Gestão Urbanainfo:eu-repo/semantics/openAccessFonseca da Costa, Sandra MariaAndretta Mendes, JéssicaMendes Lima, VivianaColombari Moreira, Bruno Henrique2017-10-27T18:18:05Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/22036Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=2175-3369&lng=pt&nrm=isONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpurbe@pucpr.br2175-33692175-3369opendoar:2017-10-27T18:18:05Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
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