Impactos da Lei de Uso e Ocupação do Solo nas Desigualdades Socioespaciais da Acessibilidade às Atividades em Fortaleza

• Autor(a) principal: Aragão, Amélia de Andrade
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Grangeiro, Carlos Felipe Loureiro, Lopes, André Soares
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
• Texto Completo: https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/29098

A desconexão entre o planejamento do uso do solo e dos transportes tem sido apontada como um dos principaisfatores para os baixos e desiguais níveis de acessibilidade às atividades nas metrópoles brasileiras. Neste artigo,avaliam-se os impactos da legislação urbana de Fortaleza na densidade viária, na diversidade dos usos do solo e,consequentemente, nas desigualdades socioespaciais no acesso às atividades sobre o território da cidade. Paratanto, foi realizada inicialmente uma revisão da literatura abordando estudos focados nas relações entreacessibilidade urbana e diversidade de usos do solo. Em seguida, foi apresentada e discutida a LUOS de Fortaleza(1996), permitindo o levantamento de hipóteses empíricas acerca dos fenômenos em estudo. Por fim, as hipótesespropostas foram investigadas por meio de indicadores capazes de mensurá-las, apoiadas por análises exploratóriasde diagnóstico dos padrões de dependência espacial observados na cidade. Em suma, os resultados encontradosnesta pesquisa indicam que a LUOS (1996), através de suas deliberações, tem interferido na distribuição espacialdo uso do solo em Fortaleza, não sendo capaz, entretanto, de combater as inadequações existentes e, comoconsequência, contribuindo para a manutenção de um estado de desigualdade na acessibilidade às atividades entrediferentes grupos socioeconômicos.