“FINANCIAR PARA URBANIZAR” O RIO DE JANEIRO: José de Oliveira Reis entre o Departamento de Urbanismo e a Superintendência de Urbanização e Saneamento na implementação do Plano de Realizações – o caso da Avenida Perimetral (1956-1960)
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/4270 |
Resumo: | O presente artigo caracteriza-se pela análise da inserção do engenheiro José de Oliveira Reis num momento específico (não o único) do processo de construção continuada das instâncias administrativas municipais responsáveis pelo planejamento urbano e planos urbanísticos no Rio de Janeiro. Entre 1956 e 1960, José de Oliveira Reis reassume pela última vez o Departamento de Urbanismo da Prefeitura do Distrito Federal, participando ativamente do referido processo institucional de construção-criação-aprimoramento de órgãos municipais responsáveis pelo planejamento, financiamento e execução de obras públicas urbanas. No caso, pela criação da Superintendência de Urbanismo e Saneamento (SURSAN), do Fundo Especial de Obras Públicas e implementação do Plano de Realizações a partir das deliberações da Lei n. 899, de 28 de novembro de 1957. O entendimento do contexto nacional – no âmbito do Movimento Municipalista Brasileiro - de todo este processo de criação de instâncias municipais do setor de urbanismo, durante a década de 1950, é também fundamental para compreender os posicionamentos do engenheiro José de Oliveira Reis, como diretor do Departamento. Centrado nos preceitos básicos da autonomia política e financeira, o Municipalismo brasileiro preconiza um conjunto importante de deliberações resultantes dos Congressos Nacionais de Municípios Brasileiros - especialmente os quatro primeiros congressos -, entre elas a necessidade de implementação de mecanismos e instrumentos para ampliar os orçamentos municipais para a realização das obras, ou seja, “financiar para urbanizar”. No caso do Plano de Realizações, pelo foco na problemática do sistema viário empreendido pelo Departamento de Urbanismo, explicitar os debates sobre a construção da Avenida Perimetral. |
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“FINANCIAR PARA URBANIZAR” O RIO DE JANEIRO: José de Oliveira Reis entre o Departamento de Urbanismo e a Superintendência de Urbanização e Saneamento na implementação do Plano de Realizações – o caso da Avenida Perimetral (1956-1960)José de Oliveira Reis.Trajetória profissionalAdministração municipalPlanejamento urbanoFinanciamento urbanoO presente artigo caracteriza-se pela análise da inserção do engenheiro José de Oliveira Reis num momento específico (não o único) do processo de construção continuada das instâncias administrativas municipais responsáveis pelo planejamento urbano e planos urbanísticos no Rio de Janeiro. Entre 1956 e 1960, José de Oliveira Reis reassume pela última vez o Departamento de Urbanismo da Prefeitura do Distrito Federal, participando ativamente do referido processo institucional de construção-criação-aprimoramento de órgãos municipais responsáveis pelo planejamento, financiamento e execução de obras públicas urbanas. No caso, pela criação da Superintendência de Urbanismo e Saneamento (SURSAN), do Fundo Especial de Obras Públicas e implementação do Plano de Realizações a partir das deliberações da Lei n. 899, de 28 de novembro de 1957. O entendimento do contexto nacional – no âmbito do Movimento Municipalista Brasileiro - de todo este processo de criação de instâncias municipais do setor de urbanismo, durante a década de 1950, é também fundamental para compreender os posicionamentos do engenheiro José de Oliveira Reis, como diretor do Departamento. Centrado nos preceitos básicos da autonomia política e financeira, o Municipalismo brasileiro preconiza um conjunto importante de deliberações resultantes dos Congressos Nacionais de Municípios Brasileiros - especialmente os quatro primeiros congressos -, entre elas a necessidade de implementação de mecanismos e instrumentos para ampliar os orçamentos municipais para a realização das obras, ou seja, “financiar para urbanizar”. No caso do Plano de Realizações, pelo foco na problemática do sistema viário empreendido pelo Departamento de Urbanismo, explicitar os debates sobre a construção da Avenida Perimetral.Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR2017-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/4270Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 1 No. 1 (2009); 95-108Revista Brasileira de Gestão Urbana; Vol. 1 Núm. 1 (2009); 95-108Revista Brasileira de Gestão Urbana; v. 1 n. 1 (2009); 95-1082175-3369reponame:Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbanainstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/4270/4189Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Gestão Urbanainfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos de Faria, Rodrigo2017-09-15T19:33:28Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/4270Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=2175-3369&lng=pt&nrm=isONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpurbe@pucpr.br2175-33692175-3369opendoar:2017-09-15T19:33:28Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
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