Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6359 |
Resumo: | Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma integração que respeite suas diferenças. Em quaisquer dos casos, não há equiparação de direitos entre estrangeiros e nacionais. Recentemente, com a intensificação dos processos migratórios, desenvolveu-se um sistema internacional de proteção dos direitos humanos, segundo o qual qualquer pessoa é sujeito de direitos, independente de nacionalidade. Esse discurso, todavia, não tem atingido a realidade dos imigrantes que morrem em busca de países que lhes garantam a sobrevivência – o que leva a questionar a posição adotada pelo Brasil a fim de promover o reconhecimento de direitos aos imigrantes. Apesar da adesão a tratados internacionais de direitos humanos, verifica-se que o Brasil ainda não tem legislação doméstica plenamente adequada à tutela dessas pessoas. O estudo demonstra que as mudanças normativas são importantes, mas estarão fadadas ao fracasso se não forem acompanhadas por uma cultura de tolerância e solidariedade, com respeito às diferenças entre os povos. |
id |
PUC_PR-28_4bb7c4281766fe2deb2bb583d9b2d0a5 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/6359 |
network_acronym_str |
PUC_PR-28 |
network_name_str |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
repository_id_str |
|
spelling |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerânciadireitos humanosculturaimigraçãointegração.Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma integração que respeite suas diferenças. Em quaisquer dos casos, não há equiparação de direitos entre estrangeiros e nacionais. Recentemente, com a intensificação dos processos migratórios, desenvolveu-se um sistema internacional de proteção dos direitos humanos, segundo o qual qualquer pessoa é sujeito de direitos, independente de nacionalidade. Esse discurso, todavia, não tem atingido a realidade dos imigrantes que morrem em busca de países que lhes garantam a sobrevivência – o que leva a questionar a posição adotada pelo Brasil a fim de promover o reconhecimento de direitos aos imigrantes. Apesar da adesão a tratados internacionais de direitos humanos, verifica-se que o Brasil ainda não tem legislação doméstica plenamente adequada à tutela dessas pessoas. O estudo demonstra que as mudanças normativas são importantes, mas estarão fadadas ao fracasso se não forem acompanhadas por uma cultura de tolerância e solidariedade, com respeito às diferenças entre os povos.Editora Universitária Champagnat - PUCPRess2015-07-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/635910.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO05Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 6 No. 2 (2015): July/December; 122-155Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 6 Núm. 2 (2015): julio/diciembre; 122-155Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 6 n. 2 (2015): julho/dezembro; 122-1552179-82142179-345X10.7213/rev.dir.econ.soc.v6i2reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambientalinstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6359/6287Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambientalinfo:eu-repo/semantics/openAccessLopes Olsen, Ana Carolina2018-05-09T18:31:03Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/6359Revistahttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomicoONGhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/oai||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br2179-82142179-345Xopendoar:2018-05-09T18:31:03Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
title |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
spellingShingle |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância Lopes Olsen, Ana Carolina direitos humanos cultura imigração integração. |
title_short |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
title_full |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
title_fullStr |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
title_full_unstemmed |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
title_sort |
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância |
author |
Lopes Olsen, Ana Carolina |
author_facet |
Lopes Olsen, Ana Carolina |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lopes Olsen, Ana Carolina |
dc.subject.por.fl_str_mv |
direitos humanos cultura imigração integração. |
topic |
direitos humanos cultura imigração integração. |
description |
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma integração que respeite suas diferenças. Em quaisquer dos casos, não há equiparação de direitos entre estrangeiros e nacionais. Recentemente, com a intensificação dos processos migratórios, desenvolveu-se um sistema internacional de proteção dos direitos humanos, segundo o qual qualquer pessoa é sujeito de direitos, independente de nacionalidade. Esse discurso, todavia, não tem atingido a realidade dos imigrantes que morrem em busca de países que lhes garantam a sobrevivência – o que leva a questionar a posição adotada pelo Brasil a fim de promover o reconhecimento de direitos aos imigrantes. Apesar da adesão a tratados internacionais de direitos humanos, verifica-se que o Brasil ainda não tem legislação doméstica plenamente adequada à tutela dessas pessoas. O estudo demonstra que as mudanças normativas são importantes, mas estarão fadadas ao fracasso se não forem acompanhadas por uma cultura de tolerância e solidariedade, com respeito às diferenças entre os povos. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-07-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6359 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO05 |
url |
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6359 |
identifier_str_mv |
10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO05 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6359/6287 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambiental info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Editora Universitária Champagnat - PUCPRess |
publisher.none.fl_str_mv |
Editora Universitária Champagnat - PUCPRess |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 6 No. 2 (2015): July/December; 122-155 Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 6 Núm. 2 (2015): julio/diciembre; 122-155 Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 6 n. 2 (2015): julho/dezembro; 122-155 2179-8214 2179-345X 10.7213/rev.dir.econ.soc.v6i2 reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambiental instname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) instacron:PUC_PR |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) |
instacron_str |
PUC_PR |
institution |
PUC_PR |
reponame_str |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
collection |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) |
repository.mail.fl_str_mv |
||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br |
_version_ |
1798321243684864000 |