Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
Texto Completo: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5867 |
Resumo: | O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta iniciativa é importante uma vez que o planejamento é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, terminou por ter um viés mais arrecadatório do que propriamente voltado ao planejamento de longo prazo. A constituição de fundos soberanos, que estabilizam as receitas em forma de poupança pública, possibilita que os frutos da exploração dos recursos minerais sejam usufruídos pelas futuras gerações, sendo uma saída a ser considerada quando do planejamento de aplicação dos royalties provenientes da exploração dos recursos minerais |
id |
PUC_PR-28_8d7fcfb440aaf82775f0fd5a8a3a00c2 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/5867 |
network_acronym_str |
PUC_PR-28 |
network_name_str |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
repository_id_str |
|
spelling |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos mineraisDesenvolvimentoplanejamentorecursos mineraisroyaltiesmineração.O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta iniciativa é importante uma vez que o planejamento é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, terminou por ter um viés mais arrecadatório do que propriamente voltado ao planejamento de longo prazo. A constituição de fundos soberanos, que estabilizam as receitas em forma de poupança pública, possibilita que os frutos da exploração dos recursos minerais sejam usufruídos pelas futuras gerações, sendo uma saída a ser considerada quando do planejamento de aplicação dos royalties provenientes da exploração dos recursos mineraisEditora Universitária Champagnat - PUCPRess2016-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/586710.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO06Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 7 No. 1 (2016): January/June; 142-163Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 7 Núm. 1 (2016): enero/junio; 142-163Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 7 n. 1 (2016): janeiro/junho; 142-1632179-82142179-345X10.7213/rev.dir.econ.soc.v7i1reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambientalinstname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)instacron:PUC_PRporhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5867/5792Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambientalinfo:eu-repo/semantics/openAccessMarques, Rogério Cesar2018-05-09T18:31:04Zoai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/5867Revistahttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomicoONGhttps://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/oai||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br2179-82142179-345Xopendoar:2018-05-09T18:31:04Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
title |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
spellingShingle |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais Marques, Rogério Cesar Desenvolvimento planejamento recursos minerais royalties mineração. |
title_short |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
title_full |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
title_fullStr |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
title_full_unstemmed |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
title_sort |
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
author |
Marques, Rogério Cesar |
author_facet |
Marques, Rogério Cesar |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Marques, Rogério Cesar |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Desenvolvimento planejamento recursos minerais royalties mineração. |
topic |
Desenvolvimento planejamento recursos minerais royalties mineração. |
description |
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta iniciativa é importante uma vez que o planejamento é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, terminou por ter um viés mais arrecadatório do que propriamente voltado ao planejamento de longo prazo. A constituição de fundos soberanos, que estabilizam as receitas em forma de poupança pública, possibilita que os frutos da exploração dos recursos minerais sejam usufruídos pelas futuras gerações, sendo uma saída a ser considerada quando do planejamento de aplicação dos royalties provenientes da exploração dos recursos minerais |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5867 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO06 |
url |
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5867 |
identifier_str_mv |
10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO06 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5867/5792 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambiental info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2017 Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Editora Universitária Champagnat - PUCPRess |
publisher.none.fl_str_mv |
Editora Universitária Champagnat - PUCPRess |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 7 No. 1 (2016): January/June; 142-163 Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 7 Núm. 1 (2016): enero/junio; 142-163 Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 7 n. 1 (2016): janeiro/junho; 142-163 2179-8214 2179-345X 10.7213/rev.dir.econ.soc.v7i1 reponame:Revista de Direito Econômico e Socioambiental instname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) instacron:PUC_PR |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) |
instacron_str |
PUC_PR |
institution |
PUC_PR |
reponame_str |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
collection |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) |
repository.mail.fl_str_mv |
||nicolasadd@outlook.com|| revista.direito@pucpr.br |
_version_ |
1798321243207761920 |