[pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ANDREA MARGRIT HAFNER
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29307
Resumo: [pt] Algumas críticas e dificuldades ao processo de licenciamento ambiental brasileiro têm sido apresentadas tanto pela academia, como por órgãos governamentais e setores empresariais. Das dificuldades identificadas, a relação entre identificação de impacto e a proposição de programas que os mitigue, compense ou potencialize motivou o Estudo de Caso, por ser a base do licenciamento e da avaliação de impactos. A pesquisa realizada foi em caráter exploratório, com base no conteúdo de análises documentais e estudo de caso de 35 processos de licenciamentos ambientais no Brasil, cujos EIA/RIMA foram apresentados ao órgão federal - Ibama entre 2001 e 2014 para verificar as semelhanças e divergências entre eles. Como resultado, foi verificado que a quantidade de impactos e programas identificados nos EIA/RIMA aumentaram ao se comparar dois momentos temporais: de 2001 a 2007 e de 2008 a 2014, particularmente os do meio antrópico. No entanto foi surpreendente verificar que alguns impactos e programas não guardam relação clara e direta entre si. Para a avaliação dos impactos do meio físico e biótico, claramente é possível a padronização na identificação de impactos e seus programas de forma a otimizar a análise efetiva dos impactos, facilitando a análise, reduzindo prazos e custos e trazendo mais informações para a sociedade como um todo.
id PUC_RIO-1_064f4d5f3693405bedaac01398bcff2f
oai_identifier_str oai:MAXWELL.puc-rio.br:29307
network_acronym_str PUC_RIO-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
repository_id_str 534
spelling [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS [en] CHANGES IN ENVIRONMENTAL LICENSING IN BRAZIL CONSIDERING THE ANALYSIS OF IMPACTS AND MEASURES [pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL[pt] ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO[pt] IMPACTO E PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL[pt] AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL[en] ENVIRONMENTAL PERMIT[en] ENVIRONMENTAL IMPACT EVALUATION[pt] Algumas críticas e dificuldades ao processo de licenciamento ambiental brasileiro têm sido apresentadas tanto pela academia, como por órgãos governamentais e setores empresariais. Das dificuldades identificadas, a relação entre identificação de impacto e a proposição de programas que os mitigue, compense ou potencialize motivou o Estudo de Caso, por ser a base do licenciamento e da avaliação de impactos. A pesquisa realizada foi em caráter exploratório, com base no conteúdo de análises documentais e estudo de caso de 35 processos de licenciamentos ambientais no Brasil, cujos EIA/RIMA foram apresentados ao órgão federal - Ibama entre 2001 e 2014 para verificar as semelhanças e divergências entre eles. Como resultado, foi verificado que a quantidade de impactos e programas identificados nos EIA/RIMA aumentaram ao se comparar dois momentos temporais: de 2001 a 2007 e de 2008 a 2014, particularmente os do meio antrópico. No entanto foi surpreendente verificar que alguns impactos e programas não guardam relação clara e direta entre si. Para a avaliação dos impactos do meio físico e biótico, claramente é possível a padronização na identificação de impactos e seus programas de forma a otimizar a análise efetiva dos impactos, facilitando a análise, reduzindo prazos e custos e trazendo mais informações para a sociedade como um todo.[en] The main objective of this study is to evaluate the licensing process in Brazil, trying to understand how it has changed over the past few years and how it has been perceived by society. Brazil, a continental country with an accelerated process of urbanization which requires investments in its industrial parks and infrastructure, shows an increasing number of environmental licensing processes. Environmental agencies and intervening organizations have resource deficits. Municipalities have difficulties to generate revenue and to enforce essential public policies. Society sees in the large investors a possible solution to attend suppressed demands to improved quality of life. This is the scenario in which enterprises need to be inserted and be licensed. The environmental licensing process in Brazil can be conducted by environmental agencies of all three government levels (federal, state and municipal). Characteristics of the project and its location will determine which of them will lead the process. Although the licensing process is conducted by a single environmental agency, there is still the need for participation of other governmental entities linked to different Ministries. In Brazil there are currently 39 Ministries, and it cannot be expected for institutional interrelations to be well established and with a clear hierarchy. The Preliminary License should be authorized upon determination of environmental viability, however with so many factors and stakeholders involved it is natural that conflicts should arise. The environmental licensing process in Brazil has been criticized by the various stakeholders involved. While impacts to the physical and biotic environment generate fewer conflicts in the identification and proposal of measures, those impacts associated with social and economic aspects often arouse conflicts of difficult resolution that have often led to judicial processes.MAXWELLCELSO ROMANELANDREA MARGRIT HAFNER2017-03-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=1https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=2http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29307porreponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)instacron:PUC_RIOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-07-04T00:00:00Zoai:MAXWELL.puc-rio.br:29307Repositório InstitucionalPRIhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/ibict.phpopendoar:5342018-07-04T00:00Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)false
dc.title.none.fl_str_mv [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
[en] CHANGES IN ENVIRONMENTAL LICENSING IN BRAZIL CONSIDERING THE ANALYSIS OF IMPACTS AND MEASURES
title [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
spellingShingle [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
ANDREA MARGRIT HAFNER
[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL
[pt] ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO
[pt] IMPACTO E PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL
[pt] AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL
[en] ENVIRONMENTAL PERMIT
[en] ENVIRONMENTAL IMPACT EVALUATION
title_short [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
title_full [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
title_fullStr [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
title_full_unstemmed [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
title_sort [pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS
author ANDREA MARGRIT HAFNER
author_facet ANDREA MARGRIT HAFNER
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv CELSO ROMANEL
dc.contributor.author.fl_str_mv ANDREA MARGRIT HAFNER
dc.subject.por.fl_str_mv [pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL
[pt] ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO
[pt] IMPACTO E PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL
[pt] AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL
[en] ENVIRONMENTAL PERMIT
[en] ENVIRONMENTAL IMPACT EVALUATION
topic [pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL
[pt] ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO
[pt] IMPACTO E PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL
[pt] AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL
[en] ENVIRONMENTAL PERMIT
[en] ENVIRONMENTAL IMPACT EVALUATION
description [pt] Algumas críticas e dificuldades ao processo de licenciamento ambiental brasileiro têm sido apresentadas tanto pela academia, como por órgãos governamentais e setores empresariais. Das dificuldades identificadas, a relação entre identificação de impacto e a proposição de programas que os mitigue, compense ou potencialize motivou o Estudo de Caso, por ser a base do licenciamento e da avaliação de impactos. A pesquisa realizada foi em caráter exploratório, com base no conteúdo de análises documentais e estudo de caso de 35 processos de licenciamentos ambientais no Brasil, cujos EIA/RIMA foram apresentados ao órgão federal - Ibama entre 2001 e 2014 para verificar as semelhanças e divergências entre eles. Como resultado, foi verificado que a quantidade de impactos e programas identificados nos EIA/RIMA aumentaram ao se comparar dois momentos temporais: de 2001 a 2007 e de 2008 a 2014, particularmente os do meio antrópico. No entanto foi surpreendente verificar que alguns impactos e programas não guardam relação clara e direta entre si. Para a avaliação dos impactos do meio físico e biótico, claramente é possível a padronização na identificação de impactos e seus programas de forma a otimizar a análise efetiva dos impactos, facilitando a análise, reduzindo prazos e custos e trazendo mais informações para a sociedade como um todo.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-03-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29307
url https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29307
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv MAXWELL
publisher.none.fl_str_mv MAXWELL
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron_str PUC_RIO
institution PUC_RIO
reponame_str Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
collection Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1821790150374457344

Registros relacionados